TJPI - 0000174-16.2011.8.18.0044

1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO RIBEIRO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE FRANCISCO DA SILVA

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

CPF *50.***.*51-91

JOZAIL TORRES DA COSTA

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE MORAIS

ANA PAULA PIO DE SA

CPF *40.***.*72-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 09:38

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 09:37

    Transitado em Julgado em 01/07/2025

  • 30/06/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 13:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/06/2025 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 08:45

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/06/2025 21:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 03:19

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 03:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/01/2025 23:59.

  • 13/12/2024 03:22

    Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 06:16

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/11/2024 20:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 20:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2024 20:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 20:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2024 20:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 20:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2024 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 03:19

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 03:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 03:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE MORAIS em 15/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 22:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 22:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 18:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 18:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2024 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 13:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/09/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 10:51

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/07/2024 01:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2024 01:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 07:07

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 03:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/09/2023 23:59.

  • 09/08/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 12:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

  • 31/07/2022 01:11

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 17:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 10:28

    Juntada de mandado

  • 12/07/2022 10:23

    Juntada de mandado

  • 12/07/2022 10:20

    Juntada de mandado

  • 12/07/2022 09:48

    Audiência Instrução designada para 28/07/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

  • 06/04/2022 13:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

  • 06/04/2022 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 07:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI     Processo nº 0000174-16.2011.8.18.0044 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: EDVALDO RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CANTO DO BURITI, 5 de abril de 2022         ALONCIO DE SOUSA BRITO Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 05/04/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 14:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 14:08

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 11:16

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 16:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 16:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000174-16.2011.8.18.0044.0003 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 08/02/2022 16:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000174-16.2011.8.18.0044.0004 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 18/01/2022 10:19

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2021 08:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 08:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2021 11:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-16.2011.8.18.0044.5002

  • 13/10/2021 09:47

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/10/2021 10:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 18: 05/2022 10:00 Forum de Canto do Buriti - PI.

  • 12/10/2021 10:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 05/2022 09:20 Forum de Canto do Buriti - PI.

  • 12/10/2021 10:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 11:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/10/2021 11:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2021 17:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-16.2011.8.18.0044.5001

  • 01/10/2021 08:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dr. SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2021 11:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 11:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000174-16.2011.8.18.0044.0001 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 24/09/2021 11:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000174-16.2011.8.18.0044.0002 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 22/06/2021 11:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/01/2016 12:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/11/2014 15:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 18/11/2014 15:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado

  • 17/11/2014 11:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência

  • 10/09/2014 10:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/08/2014 07:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 31/07/2014 08:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado

  • 31/03/2014 09:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/09/2012 11:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/09/2012 11:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/09/2012 08:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - DEVOLVIDO DO MP COM PARECER.

  • 24/09/2012 12:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/09/2012 07:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/08/2012 13:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição

  • 11/05/2012 10:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/05/2012 13:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/05/2012 13:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/04/2012 12:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/04/2012 12:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/04/2012 12:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/04/2012 13:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/04/2012 12:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Prisão

  • 07/12/2011 07:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/08/2011 10:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/08/2011 10:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição

  • 09/08/2011 09:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 07/07/2011 11:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/07/2011 11:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/06/2011 11:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/06/2011 13:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 24/05/2011 12:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo movimentado por lote

  • 08/04/2011 14:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento

  • 31/03/2011 11:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/03/2011 12:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 03/03/2011 12:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 03/03/2011 12:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2011

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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