TJPI - 0000684-95.2017.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *12.***.*45-87

MARIA DE FATIMA SOUSA ARRAIS

CPF *29.***.*60-91

SILVERLENE REIS SANTOS

CPF *12.***.*84-15

Advogados

SILVERLENE REIS SANTOS

OAB: 9409/PI

CPF *12.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

CNPJ: 06.553.721/0001-05

TALIA QUEIROGA DE SOUSA

CPF *14.***.*04-63

AMARO TIBURCIO DA SILVA NETO

CPF *18.***.*79-92

BRUNA MONIQUE DA SILVA

CPF *60.***.*28-51

Advogados

TALIA QUEIROGA DE SOUSA

OAB: 9835/PI

CPF *14.***.*04-63

BRUNA MONIQUE DA SILVA

OAB: 19854/PI

CPF *60.***.*28-51

AMARO TIBURCIO DA SILVA NETO

OAB: 18084/PI

CPF *18.***.*79-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 02:50

    Decorrido prazo de BRUNA MONIQUE DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2025 09:40

    Publicado Intimação em 04/07/2025.

  • 07/07/2025 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000684-95.2017.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOUSA ARRAIS, SILVERLENE REIS SANTOS, MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS, AMARO TIBURCIO DA SILVA NETO, BRUNA MONIQUE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Contadoria Judicial, com os cálculos, para se manifestarem no prazo de 05 dias.

    FRONTEIRAS, 2 de julho de 2025.

    ROSAMARIA ALVES MARQUES Vara Única da Comarca de Fronteiras

  • 02/07/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 00:01

    Expedição de Informações.

  • 01/07/2025 00:01

    Juntada de Informações

  • 23/06/2025 19:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/06/2025 15:18

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2025 15:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

  • 21/06/2025 20:53

    Expedição de Informações.

  • 16/06/2025 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 12:43

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 14:54

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 14:54

    Expedição de Informações.

  • 21/10/2024 23:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 21/10/2024 23:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2024 03:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 27/09/2024 23:59.

  • 09/08/2024 22:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 16:21

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 02/08/2024 19:59

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 23:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2024 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 21:30

    Execução Iniciada

  • 17/11/2023 21:30

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/11/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 03:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 03/08/2023 23:59.

  • 19/06/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 04:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 09/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 11:50

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2023 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/02/2023 14:03

    Decorrido prazo de SILVERLENE REIS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

  • 11/12/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/06/2022 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 10:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 20/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2022 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 21/01/2022 23:59.

  • 11/11/2021 06:50

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 09:48

    Outras Decisões

  • 13/08/2021 08:50

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 12/08/2021 23:59.

  • 16/07/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2021 00:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2021 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2021 14:18

    Juntada de Petição de procuração

  • 02/03/2021 05:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 08:18

    Recebidos os autos

  • 17/12/2020 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2019 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

  • 23/04/2019 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2019 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2019 09:35

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 09:35

    Distribuído por sorteio

  • 23/04/2019 08:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/04/2019 08:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2019 08:14

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-02-11.

  • 08/02/2019 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/02/2019 16:29

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 04/02/2019 11:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/02/2019 10:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/02/2019 08:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/12/2018 13:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/12/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-03.

  • 30/11/2018 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/11/2018 13:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2018 13:59

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 16/07/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-07-16.

  • 13/07/2018 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/07/2018 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/07/2018 09:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-14.

  • 13/03/2018 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/03/2018 09:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 14:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/10/2017 13:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

  • 16/10/2017 13:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/09/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-21.

  • 20/09/2017 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/09/2017 09:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2017 11:44

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 04/09/2017 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

  • 04/09/2017 10:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/08/2017 20:07

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2017 06:27

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-21.

  • 21/07/2017 06:21

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-21.

  • 20/07/2017 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/07/2017 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 10:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 12:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2017 12:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/07/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-06.

  • 05/07/2017 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2017 14:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 12:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/06/2017 12:11

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 22/06/2017 12:11

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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