TJPI - 0000253-94.2012.8.18.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 02:08
Publicado Despacho em 30/07/2025.
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30/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0000253-94.2012.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais] APELANTE: LEONCIO PINHEIRO NETO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o Dr.
Francisco Kleber Alves de Sousa (OAB/PI n. 6.914), advogado do acusado LEONCIO PINHEIRO NETO, para apresentar as razões do recurso interposto, nos termos do artigo 600, §4°, do Código de Processo Penal.
Após, caso apresentadas as razões, remetam-se os autos ao Ministério Público para oportunizar a oferta das respectivas contrarrazões.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator -
28/07/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 16:08
Conclusos para Conferência Inicial
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22/07/2025 16:08
Juntada de Certidão
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20/07/2025 16:01
Juntada de Certidão
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15/07/2025 11:39
Recebidos os autos
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15/07/2025 11:39
Recebido pelo Distribuidor
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15/07/2025 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/07/2025 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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