TJPI - 0027646-19.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE DE CASTRO

CPF *21.***.*73-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILSON PEREIRA DE SOUSA

MARIA ROSA CAMPELO DA CRUZ SOUSA

RODRIGO DE ABREU PEREIRA

MARIA VENCI DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 12:32

    Juntada de Petição de informação

  • 14/09/2023 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 11:06

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 10:59

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 13/09/2023 10:49

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 13/09/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 05:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO em 28/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 12:54

    Julgado procedente o pedido

  • 29/03/2023 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 00:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO em 23/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/02/2023 14:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/02/2023 06:06

    Decorrido prazo de RODRIGO DE ABREU PEREIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2023 16:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2022 07:10

    Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DE SOUSA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 06:57

    Decorrido prazo de MARIA ROSA CAMPELO DA CRUZ SOUSA em 05/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 00:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO em 02/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 22:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 22:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2022 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 20:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2022 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 16:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2022 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 13:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2022 20:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 17:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO em 25/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0027646-19.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 05/04/2022 22:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 22:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 12:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2020 08:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/01/2020 09:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 04/2022 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 20/01/2020 10:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 12:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/12/2019 10:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 12/2019 10:05 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 28/05/2018 09:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 03/2020 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 09/01/2018 10:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 03/2020 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 09/01/2018 10:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2018 10:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 09: 01/2018 10:11 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 14/11/2017 10:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/11/2017 10:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2017 11:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2017 09:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2017 10:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 11/2017 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 20/09/2017 10:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2017 14:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/09/2017 14:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2017 09:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/08/2017 09:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2017 16:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2017 14:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO

  • 24/05/2017 14:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 14:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027646-19.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2017 09:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/05/2017 09:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/05/2017 09:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/05/2017 09:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/05/2017 12:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/05/2017 12:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/05/2017 12:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/05/2017 09:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/05/2017 11:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/05/2017 09:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2016 09:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2016 12:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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