TJPI - 0002073-71.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ERISVALDO MOURAO DE SOUSA

CPF *86.***.*63-69

Advogados

IGOR MARTINS SANTANA

OAB: 13597/PI

CPF *31.***.*04-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO PEREIRA

CPF *47.***.*24-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 16:32

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 10:02

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/01/2025 08:35

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 08:35

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 13:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/01/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 13:05

    Declarada incompetência

  • 01/10/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:53

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/09/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2024 14:24

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 13/06/2023 05:01

    Decorrido prazo de IGOR MARTINS SANTANA em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 13:50

    Juntada de comprovante

  • 06/06/2023 12:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/06/2023 10:48

    Expedição de Informações.

  • 02/06/2023 11:01

    Juntada de comprovante

  • 01/06/2023 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 23:28

    Determinada diligência

  • 30/05/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 12:43

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/06/2023 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 30/05/2023 12:30

    Expedição de Informações.

  • 25/05/2023 08:34

    Juntada de comprovante

  • 24/05/2023 13:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/05/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 23:18

    Determinada diligência

  • 15/02/2023 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 10:32

    Juntada de comprovante

  • 05/05/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002073-71.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO ERISVALDO MOURAO DE SOUSA Advogado(s): IGOR MARTINS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13597)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de abril de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 28/04/2022 20:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/04/2022 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 19:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 19:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 11:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 06:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 04/2022.

  • 08/04/2022 18:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0002073-71.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO ERISVALDO MOURAO DE SOUSA Advogado(s): IGOR MARTINS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13597)   DECISÃO:  De ordem do MM.

    Juiz de Direito,intimo o advogado  IGOR MARTINS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13597) da decisão exarada nos autos em epígrafe.

  • 07/04/2022 14:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/04/2022 13:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 07/12/2021 08:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/12/2021 12:28

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/11/2021 11:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2021 10:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 08:57

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002073-71.2019.8.18.0140.5005

  • 18/11/2021 13:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 13:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 12:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002073-71.2019.8.18.0140.5004

  • 30/08/2021 11:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2021 10:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/04/2021 12:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 06/2023 09:30 sala das audiencias.

  • 29/04/2021 11:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/02/2020 10:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2020 10:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/01/2020 12:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 05/2021 09:30 Sala de Audiências.

  • 25/11/2019 14:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/11/2019 14:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 22:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002073-71.2019.8.18.0140.5003

  • 18/11/2019 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 11/2019.

  • 14/11/2019 18:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/11/2019 08:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/11/2019 08:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 16:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002073-71.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/08/2019 11:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002073-71.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/07/2019 10:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2019 13:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/07/2019 10:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO ERISVALDO MOURAO DE SOUSA

  • 07/06/2019 11:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/06/2019 10:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/06/2019 10:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/05/2019 10:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/05/2019 10:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/05/2019 16:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/05/2019 12:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/05/2019 10:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2019 13:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002073-71.2019.8.18.0140.5001

  • 16/05/2019 15:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2019 12:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 13:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/04/2019 08:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2019 12:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/04/2019 12:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 09/04/2019 12:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/04/2019 12:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO ERISVALDO MOURAO DE SOUSA.

  • 09/04/2019 10:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 04/2019 10:45 SALA DE AUDIENCIA.

  • 09/04/2019 08:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 04/2019 10:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 09/04/2019 08:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/04/2019 08:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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