TJPI - 0000768-15.2017.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAQUELINE PEREIRA DA SILVA

CPF *01.***.*22-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO MARTINS PEREIRA DA SILVA

CPF *49.***.*25-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2024 08:21

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2024 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 08:09

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 30/05/2024 04:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/05/2024 23:59.

  • 05/05/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2024 11:20

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 07/02/2024 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 21:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 04:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/01/2024 23:59.

  • 29/11/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000768-15.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234) Réu: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de abril de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828  

  • 07/04/2022 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 11:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 11:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 10:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 13:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/10/2021 12:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 01/10/2021 11:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 29: 09/2021 09:00 Fórum Local - Videoconferência.

  • 28/09/2021 13:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 17:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 17:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2021 15:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000768-15.2017.8.18.0078.5003

  • 01/09/2021 11:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2021 11:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2021 09:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/08/2021 11:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000768-15.2017.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/08/2021 11:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 11:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 15:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 09/2021 09:00 Fórum Local - Videoconferência.

  • 12/03/2021 09:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/12/2020 06:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 12/2020.

  • 07/12/2020 18:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/12/2020 15:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 16:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2020 16:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2020 16:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2020 15:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000768-15.2017.8.18.0078.5002

  • 23/11/2020 12:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/11/2020 12:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 08:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 17:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/04/2020 16:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/04/2020 16:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/04/2020 12:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000768-15.2017.8.18.0078.5001

  • 22/04/2020 13:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/04/2020 20:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 09:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 16:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 21/05/2018 10:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2018 20:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2018 11:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000768-15.2017.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.

  • 15/01/2018 13:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JAQUELINE PEREIRA DA SILVA

  • 05/07/2017 10:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/07/2017 10:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/07/2017 10:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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