TJPI - 0800200-39.2024.8.18.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 04:11
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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25/08/2025 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800200-39.2024.8.18.0039 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] APELANTE: FRANCISCO MARQUES APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.
REGULARIDADE FORMAL.
AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC.
RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.
Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Intime-se.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Teresina-PI, data e assinatura no sistema.
Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator -
19/08/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 11:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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12/08/2025 09:45
Conclusos para despacho
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29/07/2025 08:59
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 08:54
Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES em 28/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:01
Publicado Intimação em 07/07/2025.
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05/07/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800200-39.2024.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] APELANTE: FRANCISCO MARQUES APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Verifica-se dos autos que a parte recorrida, em suas contrarrazões de origem (ID. 71198207), aponta a existência de outro processo, de nº 0800158-87.2024.8.18.0039, ajuizado pela mesma parte apelante e perante este mesmo juízo, no qual se discute o mesmo contrato bancário nº 906455765, objeto da presente ação.
Dessa forma, levanto, de ofício, a preliminar de eventual litispendência, nos termos dos arts. 337, §§ 1º e 2º, e 485, V, ambos do Código de Processo Civil.
Assim, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da referida questão.
Após, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator -
03/07/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2025 23:03
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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18/05/2025 08:37
Recebidos os autos
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18/05/2025 08:37
Conclusos para Conferência Inicial
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18/05/2025 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
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