14/07/2025 12:41

Juntada de Petição de parecer do mp
11/07/2025 11:39

Juntada de manifestação
09/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 06:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 06:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0821653-49.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] APELANTE: POLLYANNA ASSUNCAO DE ARAUJO, JULIA ASSUNCAO MAIA CHAVES APELADO: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO PIAUÍ e FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, nos autos da Ação Ordinária movida por POLLYANNA ASSUNÇÃO DE ARAUJO representando sua filha menor à época do ajuizamento.

A priori, verifico a presença dos requisitos, objetivos e subjetivos, de admissibilidade, razão pela qual recebo o recurso, mas sem efeito suspensivo, a teor do que determina o art. 1.012, §1º, V, do CPC, tendo em vista a confirmação da tutela provisória na decisão atacada.

Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito.

Teresina-PI, data e assinatura indicada no sistema.

Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora
03/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:21

Expedição de intimação.
03/07/2025 10:21

Expedição de intimação.
03/07/2025 10:21

Expedição de intimação.
03/07/2025 10:21

Expedição de intimação.
20/05/2025 07:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21/03/2025 11:56

Determinação de redistribuição por prevenção
19/03/2025 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/03/2025 08:20

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
19/03/2025 08:17

Juntada de Certidão
02/03/2025 08:38

Declarado impedimento por JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
02/03/2025 08:38

Determinado o cancelamento da distribuição
12/02/2025 10:38

Recebidos os autos
09/02/2025 08:57

Recebidos os autos
09/02/2025 08:57

Conclusos para Conferência Inicial
09/02/2025 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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