TJPI - 0005158-31.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

JAIRO SILVA SANTANA

CPF *28.***.*10-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARINALDA DOS SANTOS MENDES

MARINETE DA COSTA MENDES

CPF *42.***.*62-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 05:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 11:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/02/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2024 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/11/2024 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/11/2024 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2024 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2024 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 07:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/07/2024 08:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/06/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 06:05

    Decorrido prazo de MARINALDA DOS SANTOS MENDES em 20/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 15:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2024 05:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2023 03:37

    Decorrido prazo de JAIRO SILVA SANTANA em 07/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2023 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 23:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 23:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 10:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/10/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 03:24

    Decorrido prazo de MARINETE DA COSTA MENDES em 29/09/2023 23:59.

  • 10/09/2023 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2023 20:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 04:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 04:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 04:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 17:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/08/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 01:36

    Decorrido prazo de JAIRO SILVA SANTANA em 21/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:54

    Recebida a denúncia contra SOB INVESTIGAÇÃO (REU)

  • 27/01/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 11:56

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/01/2023 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 03:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/11/2022 23:59.

  • 13/10/2022 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 06:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005158-31.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - NORTE Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 06/04/2022 19:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/04/2022 17:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 09:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 11:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/11/2021 10:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/11/2021 10:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2021 12:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Norte

  • 12/03/2021 14:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 09:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/02/2021 09:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 09:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2020 13:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005158-31.2020.8.18.0140.5001

  • 27/11/2020 09:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/11/2020 09:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2020 10:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 20/11/2020 09:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/11/2020 09:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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