22/11/2022 12:11

Arquivado Definitivamente
22/11/2022 12:11

Baixa Definitiva
22/11/2022 12:11

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:09

Expedição de Certidão.
14/10/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:59

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:46

Transitado em Julgado em 14/07/2022
27/09/2022 13:46

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000143-14.2012.8.18.0059 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s): MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA(OAB/PIAUÍ Nº 20145), PAULO ROCHA BARRA(OAB/PIAUÍ Nº 20119) Réu: AMADEU MARTINS DA ROCHA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

LUIS CORREIA, 21 de junho de 2022
21/06/2022 13:07

Expedição de Certidão.
21/06/2022 13:05

Distribuído por sorteio
21/06/2022 06:16

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-06-21.
21/06/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000143-14.2012.8.18.0059 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s): MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA(OAB/PIAUÍ Nº 20145), PAULO ROCHA BARRA(OAB/PIAUÍ Nº 20119) Réu: AMADEU MARTINS DA ROCHA Advogado(s): ANTE O EXPOSTO, recebo os embargos de declaração e no mérito nego-lhe provimento, mantendo as demais determinações incólumes da Sentença embargada.

Intime-se.

Cumpra-se.

Quanto à cobrança das custas processuais, caso ainda não tenham sido recolhidas, proceda-se conforme determinação constante no Manual de Procedimentos Judiciais aprovado pela Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (Código MAP-VCIV-006.

Item 2.2.3), nos termos abaixo: Proceda-se ao cálculo do valor das custas processuais com base no Manual de Custas, certificando-se o valor nos autos.

Intime-se o sucumbente, via DJe, para promover o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo, no prazo acima, apresentar a guia com as custas pagas.

Se houver o pagamento, promova-se a baixa e o arquivamento do feito.

Se não houver o pagamento: a) Expeça-se certidão de não pagamento de custas, para fins de inscrição do devedor na dívida ativa. b) Inclua-se a restrição do devedor no Sistema SERASAJUD, conforme descrito no Provimento CGJ nº 16/2016, com emissão da respetiva certidão; Documento assinado eletronicamente por WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz(a), em 15/06/2022, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. c) Oficie-se ao FERMOJUPI - via SEI, com relatório expedido pelo Sistema Themis Web com todas as Certidões de Não Pagamento de Custas Finais e Certidões de Inclusão de Restrição no Sistema SERASAJUD, para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa, devendo no ofício conter os seguintes dados e ser acompanhado das seguintes peças: número do processo, nome do devedor, número de inscrição do devedor no CPF, endereço do devedor, montante do débito, cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado e guia de recolhimento das custas.

Cumpra-se.

LUIS CORREIA, 15 de junho de 2022 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA
20/06/2022 19:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
20/06/2022 12:37

[ThemisWeb] Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e não-provido
03/06/2022 12:56

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
03/06/2022 12:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/06/2022 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Embargos de divergência
03/06/2022 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Embargos de divergência
03/06/2022 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 12:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2022 21:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/05/2022 21:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/05/2022 21:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/05/2022 21:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/05/2022 21:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/05/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-05-16.
16/05/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-16
16/05/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000143-14.2012.8.18.0059 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962) Réu: AMADEU MARTINS DA ROCHA Advogado(s): In casu, não houve a contradição entre o dispositivo e fundamentação, não sendo o recurso de embargos de declaração a via idônea para correção de tal nulidade levantada pela embargante.

Neste Entendimento: EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - RECURSO INIDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO - REJEIÇÃO. 1.

Os embargos declaratórios não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos jurídicos ou fáticos de uma decisão, visto que, ex vi legis, limitam-se ao aclaramento do próprio aresto embargado, não podendo, assim, ser opostos com base em equivocada arguição de contradição, visando a obter um reexame da matéria. 2.

Ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, impõe-se a rejeição dos aclaratórios. 3.

Embargos rejeitados. (TJ-MG - ED: 10000171076367002 MG, Relator: Áurea Brasil, Data de Julgamento: 17/04/0018, Data de Publicação: 24/04/2018).

ANTE O EXPOSTO, recebo os embargos de declaração e no mérito nego-lhe provimento, mantendo as demais determinações incólumes da Sentença embargada.

Intime-se.

Cumpra-se LUIS CORREIA, 11 de maio de 2022 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA
13/05/2022 09:25

[ThemisWeb] Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/04/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-06.
06/04/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-06
06/04/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000143-14.2012.8.18.0059 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962) Réu: AMADEU MARTINS DA ROCHA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

LUIS CORREIA, 5 de abril de 2022
05/04/2022 14:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/04/2022 14:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
16/03/2022 12:15

[ThemisWeb] Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
10/12/2021 11:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 13:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/11/2021 13:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 19:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/09/2020 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-29.
28/09/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-28
28/09/2020 12:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/09/2020 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/05/2020 17:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/12/2019 15:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 12:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/07/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-12.
11/07/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-11
10/07/2019 14:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 14:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/11/2018 09:30

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-11-07 15:45 Fórum.
14/11/2018 09:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 11:58

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-11-07 14:30 Fórum.
06/11/2018 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
24/10/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-24.
23/10/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-23
23/10/2018 09:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2018 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
04/10/2018 10:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/10/2018 08:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 10:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2018 12:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/03/2018 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/04/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-04-17.
12/04/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-12
11/04/2017 16:13

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Convenção das Partes
10/04/2017 12:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/04/2017 18:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2016 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/01/2016 10:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/01/2016 10:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/01/2016 10:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/01/2016 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/12/2015 14:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/10/2015 11:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/10/2015 11:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/08/2015 17:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/08/2015 09:39

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
20/07/2015 12:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/07/2015 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
07/07/2015 11:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
07/07/2015 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
06/03/2015 11:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/03/2015 12:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/01/2015 09:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/01/2015 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/10/2013 11:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/10/2013 13:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/10/2013 11:12

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
11/09/2013 09:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/09/2013 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2013 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2012 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
27/06/2012 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
09/05/2012 13:27

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/03/2012 13:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/03/2012 14:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/03/2012 13:56

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
07/03/2012 13:56

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2012

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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