04/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:57

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 15:57

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 15:57

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 03:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA em 24/04/2025 23:59.
19/03/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 22:49

Julgado improcedente o pedido
15/09/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 10:17

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 03:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA em 15/02/2024 23:59.
10/12/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:36

Conclusos para despacho
12/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 20:55

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 03:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA em 13/03/2023 23:59.
27/02/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:10

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:08

Expedição de Certidão.
27/08/2022 01:52

Decorrido prazo de REGINALDO NUNES GRANJA em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 19:41

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2022 09:16

Apensado ao processo 0000366-33.2011.8.18.0113
09/08/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 09:12

Expedição de Certidão.
09/08/2022 09:07

Distribuído por dependência
30/06/2022 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-30.
30/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS Processo nº 0000396-34.2012.8.18.0113 Classe: Embargos à Execução Fiscal Autor: MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824/74) Réu: ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
29/06/2022 19:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-29
29/06/2022 12:55

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
29/06/2022 12:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/06/2022 12:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/04/2022 08:55

[ThemisWeb] Juntada de Informações
12/04/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-04-12.
12/04/2022 00:00

Edital

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS) Processo nº 0000396-34.2012.8.18.0113 Classe: Embargos à Execução Fiscal Autor: MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824/74) Réu: ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844) DECISÃO: Ante teor da Certidão anterior, REVOGO a suspensão destes autos.

Intimem-se.

Ademais, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05/10 dias, requerer o que entenderem de direito, para o prosseguimento da ação.
11/04/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-11
11/04/2022 12:48

[ThemisWeb] Juntada de Informações
11/04/2022 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/06/2021 09:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/06/2021 18:56

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo
14/06/2021 12:04

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
14/06/2021 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/06/2021 12:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/11/2020 13:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/04/2019 16:32

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/04/2019 12:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/04/2019 15:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/11/2018 12:26

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000366-33.2011.8.18.0113
14/11/2018 11:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/11/2018 17:07

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-08-30.
29/08/2018 14:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-29
28/08/2018 14:17

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
21/03/2018 13:59

[ThemisWeb] Declarada incompetência
31/05/2017 14:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/05/2017 11:38

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2016 07:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/05/2015 15:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
03/03/2015 16:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
15/08/2014 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
11/08/2014 18:26

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/08/2014 13:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/02/2014 19:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/11/2013 12:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/08/2013 08:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/04/2013 10:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/04/2013 13:45

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2013 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/04/2013 12:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2013 12:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/03/2013 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
08/03/2013 08:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
06/02/2013 14:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/12/2012 07:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/12/2012 11:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/12/2012 10:48

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
12/12/2012 10:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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