02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804768-57.2022.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/Importação] IMPETRANTE: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

TERESINA, 30 de agosto de 2025.

REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
30/08/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:16

Recebidos os autos
27/08/2025 11:16

Juntada de Petição de decisão
06/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/02/2025 09:31

Desentranhado o documento
06/02/2025 09:31

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/10/2024 23:59.
20/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:55

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:54

Juntada de Petição de apelação
17/11/2023 09:41

Baixa Definitiva
17/11/2023 09:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2023 04:21

Decorrido prazo de HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA em 11/10/2023 23:59.
10/09/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 14:35

Denegada a Segurança a HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-78 (IMPETRANTE)
04/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:59

Conclusos para julgamento
23/05/2023 12:59

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 04:18

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 14/10/2022 23:59.
04/10/2022 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 19:23

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 20:45

Expedição de Certidão.
22/09/2022 20:45

Expedição de Mandado.
27/08/2022 01:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 26/08/2022 23:59.
09/08/2022 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 11:24

Juntada de Petição de diligência
03/08/2022 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 21:41

Expedição de Certidão.
02/08/2022 21:41

Expedição de Mandado.
07/07/2022 09:50

Expedição de .
12/05/2022 21:35

Juntada de Petição de contestação
21/04/2022 01:47

Decorrido prazo de HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA em 20/04/2022 23:59.
12/04/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 10:29

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2022 23:01

Conclusos para decisão
24/02/2022 23:00

Juntada de Certidão
22/02/2022 01:55

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:55

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:55

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 21/02/2022 23:59.
16/02/2022 02:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 02:49

Juntada de Petição de diligência
14/02/2022 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2022 12:29

Expedição de Mandado.
11/02/2022 12:27

Juntada de mandado
11/02/2022 12:12

Juntada de Certidão
10/02/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:41

Conclusos para decisão
09/02/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857607-59.2022.8.18.0140

Francisco Jose Ribeiro

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/07/2025 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0822754-19.2025.8.18.0140

Adriano Jose Sousa Santos

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/04/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0837073-89.2025.8.18.0140

Maria do Carmo dos Santos Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/07/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0752361-04.2025.8.18.0000

Rosangela Passos de Sousa Leal

Municipio de Picos

Advogado: Jose de Anchieta Gomes Cortez

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/02/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800224-06.2023.8.18.0103

Lucilene Rodrigues de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/03/2023 21:47

Exibir Processo