TJPI - 0005709-45.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KELSON LEAL BRAGA

CPF *06.***.*78-36

Advogados

FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA

OAB: 9126/PI

CPF *44.***.*90-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GISLENE BASTOS DE SOUSA

CPF *39.***.*27-12

VALERIA DA SILVA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2024 06:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 06:12

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2024 06:12

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2024 06:12

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/12/2024 06:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/12/2024 06:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/12/2024 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 14:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2024 20:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 20:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2024 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 11:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/11/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 10:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/10/2024 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 21:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2024 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 20:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2024 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 17:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2024 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2024 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2024 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2024 20:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 10:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/08/2024 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 23:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 10:34

    Expedição de Edital.

  • 19/12/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 20:53

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 21:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 21:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 01:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 12:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/01/2023 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2022 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2022 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 06:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005709-45.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: KELSON LEAL BRAGA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 06/04/2022 19:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/04/2022 23:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 23:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 13:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 12:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2021 10:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 12:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2021 12:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 17:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/02/2021 17:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005709-45.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 20/01/2021 22:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/01/2021 22:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 22:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2021 13:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005709-45.2019.8.18.0140.5002

  • 04/12/2020 10:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2020 09:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 13:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2019 15:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 06/12/2019 09:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2019 11:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 13:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/10/2019 13:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/10/2019 13:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2019 11:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005709-45.2019.8.18.0140.5001

  • 25/09/2019 15:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2019 08:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/09/2019 08:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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