TJPI - 0010584-39.2011.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALVES DE MORAIS

FRANCISCO SERGIO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2022 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2022 14:36

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2022 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 12:40

    Determinado o Arquivamento

  • 17/11/2022 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 01:36

    Decorrido prazo de 3º Distrito Policial de Teresina em 07/11/2022 23:59.

  • 22/09/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 01:22

    Decorrido prazo de 3º Distrito Policial de Teresina em 19/09/2022 23:59.

  • 08/08/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 22:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010584-39.2011.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO SERGIO DA SILVA, FRANCISCO ALVES DE MORAIS Advogado(s):       ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 03/04/2022 13:12

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2022 12:32

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 12:34

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 12:50

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 08:56

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2021 08:56

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 08:56

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2021 10:19

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010584-39.2011.8.18.0140.5004

  • 22/09/2021 09:55

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/09/2021 09:54

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/04/2019 09:19

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 3° Distrito Policial

  • 29/04/2019 09:22

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2019 08:55

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 14:08

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial

  • 17/04/2019 12:35

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/04/2019 12:35

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 12:35

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2019 08:59

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010584-39.2011.8.18.0140.5003

  • 21/03/2019 08:37

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2019 09:07

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/07/2018 10:13

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 3° Distrito Policial

  • 19/06/2018 11:02

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 08:07

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/06/2018 08:07

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 08:03

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 08:03

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2018 07:51

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010584-39.2011.8.18.0140.5002

  • 13/06/2018 07:51

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010584-39.2011.8.18.0140.5001

  • 09/06/2018 10:41

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/06/2018 09:57

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/06/2017 11:37

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 3° Distrito Policial

  • 23/06/2017 11:36

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2017 11:34

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/06/2017 11:34

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2016 09:39

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/12/2016 09:38

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/04/2016 09:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 27/04/2016 09:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/04/2016 10:45

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2016 08:29

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2016 10:37

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2016 10:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2016 10:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2015 10:11

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento dos autos da delegacia de origem

  • 29/09/2015 10:07

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Reativação

  • 29/09/2015 10:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Motivo: Processo arquivado equivocadamente - (Volta pra Baixado)

  • 31/10/2011 11:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à Delegacia Polícia de Origem para os devidos fins

  • 26/10/2011 12:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À DELEGACIA DE ORIGEM

  • 25/10/2011 08:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/10/2011 08:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos da distribuiçao

  • 16/05/2011 08:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Remessa - AO M.P

  • 09/05/2011 13:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 1-C

  • 09/05/2011 13:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA

  • 06/05/2011 10:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistas ao M.P. ENCAMINHADO A SECRETARIA NESTA DATA PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO

  • 06/05/2011 10:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos nesta data no Gabinete para despacho.

  • 05/05/2011 13:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/05/2011 13:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Inquerito e Prisão em flagrante.

  • 03/05/2011 11:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDOS DO GABINETE DA JUIZA

  • 03/05/2011 08:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - O presente encontra-se solto, apense a ação principal e volte-me. Encaminhado a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 02/05/2011 11:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos na data de hoje concluso.

  • 02/05/2011 11:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - a juíza

  • 02/05/2011 09:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/05/2011 09:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Definitivo - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO DO ACUSADO FRANCISCO SERGIO DA SILVA E PEDIDO DE FIANÇA DO ACUSADO FRANCISCO ALVES DE MORAIS ARQUIVADOS NA CAIXA 07

  • 02/05/2011 09:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Definitivo - RELAXAMENTO DE PRISÃO DO ACUSADO FRANCISO SERGIO DA SILVA E PEDIDO DE FIANÇA DO ACUSADO FRANCISCO ALVES MORAIS

  • 02/05/2011 09:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - RELAXAMENTO DE PRISÃO DO ACUSADO FRANCISCO SERGIO DA SILVA.

  • 28/04/2011 12:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Arquive-se os acessórios com as cautelas legais. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 28/04/2011 09:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos conclusos nesta data da secretaria no Gabinete da Juiza para despacho.

  • 27/04/2011 09:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/04/2011 09:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos com parecer

  • 08/04/2011 09:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - 1-C (VISTAS AO MP

  • 07/04/2011 14:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos ao M.P., apense ao flagrante ou IP. Encaminhado a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 07/04/2011 14:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebido concluso no gabinete do juiz nesta data da secretaria da Vara

  • 07/04/2011 13:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - prisão em flagrante com parecer

  • 07/04/2011 11:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa

  • 06/04/2011 15:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/04/2011 15:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Pedido de Relaxamento de prisão

  • 05/04/2011 14:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA E FAZENDO ENTREGUE AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA BELISÁRIO

  • 05/04/2011 11:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Remeta-se os autos a delegacia de origem. Cumpra-se.

  • 05/04/2011 11:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Concedo aos réus o benefício do Relaxamento de prisão. Expedido Alvará de Soltura e Termo de compromisso, assinado e encaminhado a Secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 05/04/2011 09:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebi nesta data os autos conclusos da Secretaria da Vara.

  • 04/04/2011 14:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/04/2011 14:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido o inquerito.

  • 02/03/2011 09:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Prisão Flagrante com pedido de fiança sem ônus

  • 02/03/2011 08:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/03/2011 08:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DO JUIZ COM DESPACHO

  • 25/02/2011 09:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - HOMOLOGO FLAGRANTE

  • 22/02/2011 11:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz

  • 22/02/2011 08:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processos recebidos no gabinete e encaminhados ao ESFORÇO CONCENTRADO no dia 22: 02/2011.

  • 21/02/2011 11:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/02/2011 11:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2011 11:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolver à secretaria da Vara- prisão após Esforço concentrado

  • 18/02/2011 11:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolver à secretaria da Vara- prisão após Esforço concentrado

  • 18/02/2011 09:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - 4D PRIS. FLAG.

  • 18/02/2011 09:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - ESFORÇO CONCENTRADO

  • 17/02/2011 12:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito com Vistas ao MP

  • 17/02/2011 12:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Inquérito

  • 11/02/2011 09:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos ao MM. Juiz

  • 11/02/2011 09:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Da Prisão em Flagrante

  • 07/02/2011 10:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2011

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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