TJPI - 0000037-73.2020.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 09:24
Juntada de comprovante
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25/04/2024 09:13
Juntada de comprovante
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06/08/2023 20:16
Juntada de Petição de manifestação
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31/07/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 11:16
Homologada a Transação Penal
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21/07/2023 09:20
Conclusos para julgamento
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21/07/2023 09:20
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 09:19
Juntada de ata da audiência
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21/07/2023 09:18
Audiência Preliminar realizada para 20/07/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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20/07/2023 12:56
Juntada de Petição de manifestação
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20/07/2023 12:46
Juntada de Petição de manifestação
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19/07/2023 18:47
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2023 19:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/06/2023 19:31
Juntada de Petição de diligência
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23/05/2023 03:50
Decorrido prazo de MOZAR DE CARVALHO SILVA em 22/05/2023 23:59.
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16/05/2023 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2023 11:13
Juntada de Petição de diligência
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16/05/2023 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/05/2023 10:49
Juntada de Petição de manifestação
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15/05/2023 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/05/2023 10:13
Juntada de Petição de diligência
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09/05/2023 09:05
Expedição de Certidão.
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09/05/2023 09:05
Expedição de Mandado.
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02/05/2023 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/03/2023 09:04
Juntada de Petição de manifestação
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29/03/2023 16:15
Desentranhado o documento
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29/03/2023 16:15
Cancelada a movimentação processual
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29/03/2023 16:13
Expedição de Certidão.
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29/03/2023 16:13
Expedição de Mandado.
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29/03/2023 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/03/2023 15:49
Expedição de Certidão.
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29/03/2023 15:49
Expedição de Mandado.
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02/11/2022 12:47
Juntada de Petição de comprovante
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05/10/2022 01:07
Decorrido prazo de FRANCISCO JAIME MORAES SILVA em 04/10/2022 23:59.
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03/10/2022 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/10/2022 17:33
Juntada de Petição de diligência
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03/10/2022 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/10/2022 17:14
Juntada de Petição de diligência
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08/09/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
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08/09/2022 10:47
Juntada de Petição de manifestação
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06/09/2022 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/09/2022 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/09/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 12:35
Expedição de Certidão.
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06/09/2022 12:35
Expedição de Mandado.
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06/09/2022 12:35
Expedição de Mandado.
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02/09/2022 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2022 13:23
Audiência Preliminar designada para 20/07/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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01/09/2022 12:29
Conclusos para despacho
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01/09/2022 12:29
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 12:29
Expedição de Certidão.
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08/05/2022 09:37
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/05/2022 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 05/2022.
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05/05/2022 18:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000037-73.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MOZAR DE CARVALHO SILVA, FRANCISCO JAIME MORAES SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei. -
04/05/2022 08:12
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/02/2022 09:26
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2022 09:26
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/12/2021 02:48
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-73.2020.8.18.0026.5003
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09/11/2021 10:57
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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26/10/2021 06:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 10/2021.
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25/10/2021 18:50
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/10/2021 12:31
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 15: 09/2022 01:15 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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25/10/2021 11:22
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/10/2021 10:46
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-73.2020.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2021 10:46
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2021 10:46
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-73.2020.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2021 18:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/06/2021 10:23
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 08: 06/2021 10:23 Sala de audiências da 1ª vara.
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13/04/2021 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2021.
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13/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000037-73.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MOZAR DE CARVALHO SILVA, FRANCISCO JAIME MORAES SILVA Advogado(s): DESPACHO-MANDADO Tendo em vista o teor das Portarias nº 906/2020 e 1020/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes, redesigno audiência para a homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 15/06/2021, às 09h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior).
O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.
Cite-se.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. -
12/04/2021 18:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/04/2021 17:24
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 15: 06/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.
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10/04/2021 13:34
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/04/2021 13:11
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-73.2020.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2021 13:11
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2021 13:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-73.2020.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2020 09:03
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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24/06/2020 06:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 06/2020.
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23/06/2020 18:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/06/2020 12:11
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 29: 10/2020 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.
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23/06/2020 12:08
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-73.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2020 12:08
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2020 12:08
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-73.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2020 09:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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21/02/2020 09:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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21/02/2020 09:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/02/2020 09:53
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-73.2020.8.18.0026.5002
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03/02/2020 09:04
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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30/01/2020 10:06
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/01/2020 08:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2020 12:37
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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27/01/2020 12:34
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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27/01/2020 12:33
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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24/01/2020 09:23
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/01/2020 08:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-73.2020.8.18.0026.5001
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20/01/2020 08:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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15/01/2020 10:28
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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15/01/2020 10:28
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2020
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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