TJPI - 0001496-57.2004.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO SOUSA DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REGINALDO MARQUES DA SILVA

FRANCISCO GUSTAVO DA COSTA RODRIGUES

FRANCISCO ORLANDO DE OLIVEIRA

JAIRO SOARES ROCHA

TAMILSON ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA

LUIS PAULO JUNIOR

FRANCISCO LOURENCO RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 14:28

    Juntada de informação

  • 13/12/2022 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2022 12:52

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2022 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2022 12:50

    Juntada de informação

  • 13/12/2022 12:40

    Juntada de informação

  • 09/12/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 09:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/11/2022 07:51

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2022 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 10:31

    Juntada de ata da audiência

  • 23/09/2022 17:42

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2022 08:15

    Juntada de informação

  • 19/09/2022 12:14

    Juntada de informação

  • 19/09/2022 11:12

    Juntada de informação

  • 19/09/2022 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2022 08:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2022 08:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2022 10:34

    Juntada de informação

  • 12/09/2022 16:00

    Juntada de informação

  • 09/09/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2022 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 09:32

    Juntada de informação

  • 05/09/2022 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 13:05

    Expedição de .

  • 08/07/2022 14:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 13:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 08/07/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001496-57.2004.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181/2000) Réu: MARCELO SOUSA DA ROCHA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 24 de março de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548    

  • 24/03/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 09:49

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 09:48

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 10:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/01/2022 16:07

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/06/2021 10:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 06:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 04/2021.

  • 12/04/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)   Processo nº 0001496-57.2004.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181/2000) Réu: MARCELO SOUSA DA ROCHA Advogado(s):     Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de novembro de 2021, às 09:00 horas.

    Intimem-se o acusado, as vítimas, as testemunhas de acusação e defesa bem como o causídico constituído; Conforme Portaria Nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD, de 22 de abril de 2020, foram instituídas as audiências telepresenciais (virtuais), utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, como ferramenta na realização das audiências em processos que possuem caráter de urgência.  Informo que para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, sendo preciso tão somente, a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do link enviado no despacho-mandado.

    Segue o tutorial para ingressar na audiência virtual, em caso de dúvidas, entrar em contato através do whatzap (86) 3322-3360.

  • 09/04/2021 18:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/04/2021 09:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/03/2021 11:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 09:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 12:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/09/2020 12:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/08/2020 08:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/08/2020 06:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001496-57.2004.8.18.0031.5001

  • 15/07/2020 08:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 16:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 13/07/2020 16:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2020 12:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/04/2020 07:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/01/2020 16:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2020 14:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2020 14:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/09/2019 09:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2019 09:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MARCELO SOUSA DA ROCHA.

  • 11/09/2019 14:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 08:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/05/2019 08:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/10/2018 06:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 10/2018.

  • 10/10/2018 14:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/10/2018 22:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/06/2018 09:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001496-57.2004.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/10/2015 10:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 14/05/2014 10:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Desarquivamento - certifico que os presentes autos foram arquivado equivocadamente, assim certifico o desarquivamento dos mesmos.

  • 13/05/2014 09:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/04/2014 11:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/05/2013 09:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido ofício nº 225: 2013 ao Comandante de Polícia para informar sobre cumprimento do Mandado de Prisão contra o acusado

  • 27/05/2013 09:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/03/2013 12:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Até a presente data não se tem resposta do Mandado de Prisão. Conclusos para despacho.

  • 05/07/2011 14:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Definitivo

  • 05/07/2011 14:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 04/07/2011 09:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ausência do Reclamante

  • 31/08/2010 09:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 10/08/2010 09:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 11/05/2010 08:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/05/2010 15:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 09/06/2009 10:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido mandado de citação a fim de que o denunciado apresente defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias.

  • 29/06/2007 12:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Para designar audiência de Interrogatorio.

  • 29/06/2007 12:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Para mandar registar e autuar a denúncia.

  • 17/05/2007 09:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para denúncia.

  • 16/02/2007 11:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA MANDAR ABRIR VISTA AO M.P.

  • 05/10/2005 08:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do Inquerito enviado ao 3 DP.

  • 03/10/2005 09:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2004

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001130-17.2017.8.18.0078

Ministerio Publico Estadual

Lindomar Jose da Costa

Advogado: Joaquim de Moraes Rego Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/05/2019 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0009199-90.2010.8.18.0140

Inst. de Assist. a Saude dos Servidores ...

Rosa Maria da Silva Muniz

Advogado: Maria de Fatima Moura da Silva Macedo

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2019 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0002075-77.2019.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Heraclito Rodrigues Veras

Advogado: William Silva Bogea Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/10/2019 07:05

Exibir Processo

Processo nº 0000007-23.2020.8.18.0128

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Ronaldo Fernandes Carvalho

Advogado: Afonso Ligorio de Sousa Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/01/2020 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0000435-17.2011.8.18.0032

Estado do Piaui (Secretaria Estadual de ...

Jose Gomes Ferreira

Advogado: Joao Dias de Sousa Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/06/2019 12:54

Exibir Processo