TJPI - 0000753-67.2017.8.18.0071

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO FERREIRA

CPF *51.***.*40-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROMARIO BEZERRA DA SILVA

CPF *31.***.*32-66

JULIO CEZAR IBIAPINA DE QUEIROZ

CPF *47.***.*00-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 08:42

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 23:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 15:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/10/2024 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 05:21

    Decorrido prazo de PAULO FERREIRA em 11/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:53

    Expedição de Informações.

  • 04/04/2023 11:49

    Expedição de Edital.

  • 21/09/2022 03:34

    Decorrido prazo de PAULO FERREIRA em 20/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 23:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 23:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO     Processo nº 0000753-67.2017.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: PAULO FERREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de abril de 2022    ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL Escrivão(ã) - 4081927

  • 11/04/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 10:00

    Distribuído por sorteio

  • 11/04/2022 08:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 08:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 10:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/11/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-27.

  • 26/11/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-26

  • 26/11/2020 09:01

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra PAULO FERREIRA

  • 13/05/2020 14:07

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 13:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/05/2020 13:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/05/2020 11:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/05/2020 14:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/05/2020 14:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/03/2020 09:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 12:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 09:12

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/04/2019 10:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/04/2019 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/04/2018 18:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2018 08:32

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 19/01/2018 09:26

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 19/01/2018 09:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/01/2018 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/01/2018 08:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/08/2017 08:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/08/2017 08:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/08/2017 08:02

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 22/08/2017 08:02

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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