TJPI - 0000049-20.2018.8.18.0071
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 06:30
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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10/07/2023 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/07/2023 09:58
Juntada de Petição de diligência
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05/07/2023 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/02/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
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28/09/2022 12:43
Arquivado Definitivamente
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28/09/2022 12:43
Baixa Definitiva
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28/09/2022 12:43
Arquivado Definitivamente
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28/09/2022 12:35
Transitado em Julgado em 05/09/2022
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28/09/2022 12:35
Expedição de Certidão.
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08/09/2022 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/09/2022 05:23
Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
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06/09/2022 05:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/09/2022 23:59.
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19/08/2022 11:35
Expedição de Certidão.
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19/08/2022 11:35
Expedição de Mandado.
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19/08/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 14:57
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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08/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000049-20.2018.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO AFONSO MORENO Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003) TO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de junho de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 -
07/06/2022 15:20
Conclusos para julgamento
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07/06/2022 11:31
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/06/2022 11:30
Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 13:13
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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11/05/2022 13:12
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/05/2022 13:12
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/05/2022 10:33
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000049-20.2018.8.18.0071.5005
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18/04/2022 15:06
Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)
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12/04/2022 06:00
Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 04/2022.
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12/04/2022 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO) Processo nº 0000049-20.2018.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO AFONSO MORENO Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003) DESPACHO: ?Defiro o pedido do órgão do Ministério Público, inclua-se em nova pauta de audiência?.
A audiência de instrução e julgamento foi incluída na pauta para o dia 11.05.2022, às 09:00 horas, que será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams -
11/04/2022 19:10
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/04/2022 12:47
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0022 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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11/04/2022 12:47
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0021 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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11/04/2022 12:47
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0020 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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11/04/2022 12:47
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0025 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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11/04/2022 12:47
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0024 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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11/04/2022 12:47
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0023 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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11/04/2022 12:26
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0019 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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11/04/2022 12:20
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0018 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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11/04/2022 12:17
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/04/2022 12:12
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 05/2022 09:00 sala das audiências, através da plataforma Microsoft Teams..
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16/12/2020 10:44
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/12/2020 09:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2020 09:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 12/2020 03:10 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
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04/12/2020 08:58
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2020 13:54
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/12/2020 13:13
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000049-20.2018.8.18.0071.5004
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01/12/2020 08:46
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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30/11/2020 06:01
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 11/2020.
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27/11/2020 18:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/11/2020 12:21
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0017 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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27/11/2020 12:21
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0015 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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27/11/2020 12:21
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0014 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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27/11/2020 12:21
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0013 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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27/11/2020 12:21
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0012 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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27/11/2020 12:21
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0016 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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27/11/2020 12:12
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0011 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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27/11/2020 11:48
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0010 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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27/11/2020 11:34
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/11/2020 11:15
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 12/2020 02:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
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10/03/2020 09:11
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/03/2020 06:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 03/2020.
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09/03/2020 18:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/03/2020 16:11
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2020 12:21
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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02/03/2020 15:07
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2020 14:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/02/2020 10:48
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000049-20.2018.8.18.0071.5003
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20/02/2020 08:44
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS. (Vista ao Ministério Público)
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20/02/2020 08:26
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/02/2020 08:14
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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19/02/2020 13:28
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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17/02/2020 06:02
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 02/2020.
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14/02/2020 18:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/02/2020 10:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0007 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/02/2020 10:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0006 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/02/2020 10:58
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0009 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/02/2020 10:58
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0008 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/02/2020 10:58
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0005 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/02/2020 10:58
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0004 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/02/2020 10:49
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0003 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/02/2020 10:43
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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14/02/2020 10:38
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/02/2020 10:25
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 03/2020 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
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14/02/2020 10:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação
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26/11/2019 08:23
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2019 16:30
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000049-20.2018.8.18.0071.5002
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19/07/2019 11:14
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/06/2019 13:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-20.2018.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial João Carlos de Pinho Alencar Filho.
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09/07/2018 06:01
Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 07/2018.
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06/07/2018 14:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/07/2018 10:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/07/2018 07:34
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/05/2018 12:46
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO AFONSO MORENO
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25/04/2018 10:17
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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24/04/2018 11:52
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
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24/04/2018 11:16
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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06/04/2018 08:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/03/2018 12:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)
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19/03/2018 12:28
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/03/2018 12:11
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/03/2018 09:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)
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05/03/2018 10:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/03/2018 10:30
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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05/03/2018 10:30
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2018
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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