TJPI - 0007819-85.2017.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 08:36
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 14:20
Juntada de Petição de manifestação
-
14/07/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 13:12
Extinta a punibilidade por prescrição
-
25/06/2025 08:08
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 08:08
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 11:55
Juntada de Petição de apelação
-
27/05/2025 04:44
Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON ALVES ARAGAO em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 04:44
Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON ALVES ARAGAO em 26/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 16:53
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2025 13:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2025 13:00
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2025 07:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007819-85.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO EDSON ALVES ARAGAO, ISACC ARAGÃO SOUSA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: “Isto posto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR o denunciado ISACC ARAGÃO SOUSA, já qualificado, como incurso nas penas do art. 155, caput, do CP. ” Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.
TERESINA, 16 de maio de 2025.
Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
17/05/2025 20:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2025 12:16
Juntada de Petição de ciência
-
16/05/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:41
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:38
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 13:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/03/2025 16:07
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 11:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/01/2025 10:51
Juntada de Petição de manifestação
-
21/01/2025 20:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/01/2025 20:57
Juntada de Petição de diligência
-
21/01/2025 12:16
Juntada de Petição de cota ministerial
-
20/01/2025 06:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2025 16:21
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 09:10
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/02/2025 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
23/10/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 18:17
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 09:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
21/06/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 10:38
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/04/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
02/12/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 18:19
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 18:18
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 13:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
-
03/06/2022 20:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/05/2022 23:59.
-
13/04/2022 16:07
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2022 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007819-85.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDSON ALVES ARAGAO, ISACC ARAGÃO SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
08/04/2022 17:00
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 16:52
Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 10:44
Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 03/2023 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
-
17/09/2021 12:19
Mov. [82] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
-
24/05/2021 10:08
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
15/02/2019 13:27
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 05/2021 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
-
15/02/2019 10:25
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2019 08:54
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
29/01/2019 08:53
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 29: 01/2019 08:53 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
31/10/2018 08:37
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 09/2019 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
31/10/2018 08:36
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 17:57
Mov. [74] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
14/08/2018 11:26
Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/08/2018 11:24
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/05/2018 06:01
Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 05/2018.
-
08/05/2018 14:30
Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/05/2018 11:56
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
07/05/2018 12:49
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
07/05/2018 12:47
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/04/2018 14:49
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
-
12/04/2018 14:39
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/04/2018 09:49
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/04/2018 11:57
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
20/03/2018 09:24
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
20/03/2018 09:24
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/03/2018 09:21
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
-
05/03/2018 09:13
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/03/2018 07:13
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/03/2018 11:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2018 11:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2017 10:47
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/11/2017 12:28
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/11/2017 12:22
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
22/11/2017 12:21
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007819-85.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
16/11/2017 09:50
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2017 09:47
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/11/2017 10:51
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
31/10/2017 07:35
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
31/10/2017 07:34
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/10/2017 09:04
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
11/10/2017 08:56
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/10/2017 10:30
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
28/09/2017 08:51
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
27/09/2017 15:06
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
27/09/2017 15:05
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
27/09/2017 12:03
Mov. [40] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ISACC ARAGÃO SOUSA
-
26/09/2017 08:09
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
14/08/2017 12:51
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2017 12:31
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
31/07/2017 13:05
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/07/2017 13:04
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
31/07/2017 12:02
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
14/07/2017 12:45
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007819-85.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
14/07/2017 12:40
Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDSON ALVES ARAGAO, ISACC ARAGÃO SOUSA
-
14/07/2017 12:40
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007819-85.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDSON ALVES ARAGAO, ISACC ARAGÃO SOUSA
-
13/07/2017 12:56
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
13/07/2017 12:55
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
13/07/2017 12:54
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
13/07/2017 12:54
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/07/2017 07:49
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
-
12/07/2017 07:49
Mov. [25] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
12/07/2017 07:48
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
10/07/2017 15:33
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/07/2017 11:44
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
10/07/2017 08:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/06/2017 09:15
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
28/06/2017 12:56
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/06/2017 11:15
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
26/06/2017 09:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/06/2017 10:30
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/06/2017 11:02
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
07/06/2017 11:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
07/06/2017 11:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2017 10:21
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
31/05/2017 14:07
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/05/2017 12:47
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
30/05/2017 12:24
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
-
30/05/2017 12:23
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
30/05/2017 12:20
Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
30/05/2017 12:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO EDSON ALVES ARAGAO.
-
30/05/2017 12:08
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 30: 05/2017 11:20 SALA DE AUDIENCIAS.
-
30/05/2017 12:06
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 30: 05/2017 11:20 SALA DE AUDIENCIAS.
-
30/05/2017 09:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 05/2017 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.
-
30/05/2017 09:08
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 05/2017 12:40 SALA DE AUDIENCIAS.
-
30/05/2017 09:07
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
30/05/2017 08:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2017
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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