TJPI - 0027131-81.2016.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 12:35
Juntada de Petição de manifestação
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30/04/2025 10:57
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 10:57
Baixa Definitiva
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30/04/2025 10:57
Arquivado Definitivamente
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30/04/2025 10:57
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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29/04/2025 04:56
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS ALVES em 28/04/2025 23:59.
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24/04/2025 15:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
24/04/2025 15:46
Julgado improcedente o pedido
-
24/04/2025 13:46
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 21:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2025 21:47
Juntada de Petição de diligência
-
18/04/2025 22:42
Juntada de Petição de manifestação
-
14/04/2025 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 11:53
Juntada de Petição de diligência
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11/04/2025 14:44
Juntada de documento comprobatório
-
09/04/2025 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 21:00
Juntada de Petição de manifestação
-
08/04/2025 12:53
Juntada de Ofício
-
08/04/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 12:47
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 12:47
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 12:41
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/04/2025 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
06/04/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
06/04/2025 14:22
Desentranhado o documento
-
06/04/2025 14:22
Cancelada a movimentação processual
-
05/04/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 19:15
Juntada de Petição de manifestação
-
11/02/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 10:40
Juntada de comprovante
-
13/09/2024 16:15
Juntada de comprovante
-
07/09/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 22:34
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 22:34
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 15:27
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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25/08/2024 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2024 10:58
Juntada de Petição de diligência
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23/08/2024 12:40
Juntada de comprovante
-
19/08/2024 13:19
Juntada de comprovante
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14/08/2024 05:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2024 12:50
Juntada de Petição de manifestação
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13/08/2024 11:09
Expedição de Carta precatória.
-
13/08/2024 11:03
Juntada de Ofício
-
13/08/2024 11:01
Juntada de Certidão
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13/08/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 20:29
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 20:39
Juntada de Petição de manifestação
-
11/02/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 11:46
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 10:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
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02/08/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 20:33
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 20:33
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 01:40
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS ALVES em 25/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2022 01:52
Decorrido prazo de EDSON REGO DO NASCIMENTO em 28/10/2022 23:59.
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26/10/2022 22:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2022 22:58
Juntada de Petição de diligência
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21/10/2022 03:04
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LEAO DA SILVA em 19/10/2022 23:59.
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20/10/2022 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2022 09:00
Juntada de Petição de diligência
-
14/10/2022 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 15:02
Juntada de Petição de diligência
-
13/10/2022 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/10/2022 15:14
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2022 06:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2022 06:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2022 06:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2022 06:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2022 13:09
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 13:08
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 12:48
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 15:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 10:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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08/08/2022 11:33
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 12:48
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 09:58
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0027131-81.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS ALVES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 8 de abril de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
08/04/2022 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 09:14
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 09:12
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 15:13
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 11:21
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027131-81.2016.8.18.0140.5004
-
11/02/2022 08:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/09/2021 12:24
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
-
14/06/2021 10:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 11:01
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
16/12/2019 13:38
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027131-81.2016.8.18.0140.5003
-
18/10/2019 10:40
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 09/2020 10:00 jvdm.
-
18/10/2019 10:39
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 10:39
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027131-81.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 10:39
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027131-81.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 10:39
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027131-81.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 10:39
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027131-81.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 10:39
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027131-81.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2018 08:28
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/12/2018 16:39
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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06/12/2018 16:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2018 16:35
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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04/12/2018 11:36
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/11/2018 11:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027131-81.2016.8.18.0140.5002
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28/11/2018 10:21
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027131-81.2016.8.18.0140.5001
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11/04/2018 07:37
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)
-
06/04/2018 11:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/03/2018 08:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY FIGUEIREDO. (Vista à Defensoria Pública)
-
26/03/2018 08:52
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/09/2017 09:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/09/2017 09:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2017 09:02
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027131-81.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2017 09:02
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS ALVES
-
26/01/2017 10:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/01/2017 10:33
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
25/01/2017 11:28
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/12/2016 11:18
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)
-
09/12/2016 11:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
11/11/2016 11:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/11/2016 10:11
Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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10/11/2016 10:09
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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10/11/2016 10:08
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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10/11/2016 10:03
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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10/11/2016 10:03
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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04/11/2016 07:53
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/11/2016 07:50
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/10/2016 16:08
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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31/10/2016 16:02
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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31/10/2016 16:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS ALVES.
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31/10/2016 15:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 31: 10/2016 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.
-
31/10/2016 11:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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31/10/2016 11:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 31: 10/2016 12:00 SALA DE AUDIENCIAS.
-
31/10/2016 11:11
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
31/10/2016 09:23
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2016
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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