TJPI - 0003289-67.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 12:00
Juntada de Petição de manifestação
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29/04/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 13:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELDER DE LIMA SOUSA - CPF: *07.***.*22-47 (REU)
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19/04/2024 14:06
Conclusos para decisão
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19/04/2024 14:06
Expedição de Certidão.
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19/04/2024 14:05
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 12:20
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 04:10
Decorrido prazo de ELDER DE LIMA SOUSA em 31/10/2023 23:59.
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04/10/2023 11:50
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 00:16
Publicado Citação em 04/10/2023.
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04/10/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003289-67.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ELDER DE LIMA SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ELDER DE LIMA SOUSA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de junho de 2023 (21/06/2023).
JOAO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
02/10/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 13:40
Expedição de Edital.
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03/03/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2023 16:05
Conclusos para decisão
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03/11/2022 14:11
Juntada de Petição de manifestação
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11/10/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 14:52
Juntada de Petição de ato ordinatório
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19/04/2022 12:42
Juntada de Petição de manifestação
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11/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003289-67.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI, ELDER DE LIMA SOUSA Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 8 de abril de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
10/04/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2022 11:03
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/04/2022 11:01
Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 13:25
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/11/2021 12:44
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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09/11/2021 11:49
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/09/2021 13:00
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
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14/09/2021 12:59
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/08/2021 13:37
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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27/07/2021 08:52
Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/07/2021 10:15
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-67.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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06/07/2021 10:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/07/2021 10:01
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/05/2021 12:57
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003289-67.2019.8.18.0140.5004
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25/02/2021 13:35
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministerio publico. (Vista ao Ministério Público)
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25/02/2021 09:47
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/12/2020 10:08
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/04/2020 20:28
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2020 20:28
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-67.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2019 13:48
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/11/2019 13:46
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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28/11/2019 13:46
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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28/11/2019 13:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/11/2019 15:52
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/11/2019 08:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003289-67.2019.8.18.0140.5003
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27/11/2019 08:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003289-67.2019.8.18.0140.5002
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03/10/2019 16:16
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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03/10/2019 15:59
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/10/2019 15:40
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/08/2019 14:44
Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
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20/08/2019 09:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2019 09:16
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/08/2019 09:15
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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31/07/2019 14:32
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/07/2019 10:05
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003289-67.2019.8.18.0140.5001
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24/07/2019 12:06
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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24/07/2019 12:06
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/07/2019 11:59
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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24/07/2019 11:59
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2019 15:50
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/06/2019 07:54
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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28/06/2019 07:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/06/2019 07:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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26/06/2019 11:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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25/06/2019 13:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/06/2019 11:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2019 16:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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19/06/2019 13:59
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/06/2019 14:09
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-67.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.
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18/06/2019 14:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2019 14:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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17/06/2019 08:44
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/06/2019 12:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de erro material
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03/06/2019 10:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/06/2019 12:59
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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01/06/2019 12:59
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ELDER DE LIMA SOUSA.
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01/06/2019 11:27
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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01/06/2019 10:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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01/06/2019 10:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2019
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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