TJPI - 0000965-41.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO ARMANDO AZEVEDO ROSA

CPF *52.***.*04-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALMIR SANTOS FERNANDES, (CONDUTOR)

ALZENIRA RODRIGUES DE ABREU

CPF *42.***.*60-04

LAIANE RODRIGUES RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 19:33

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 19:33

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 19:33

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 19:32

    Transitado em Julgado em 16/05/2023

  • 17/05/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 08:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/05/2023 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 03/05/2023 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 09:01

    Juntada de comprovante

  • 26/04/2023 05:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 05:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 08/02/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 13:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/02/2023 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 11:55

    Juntada de informação

  • 19/01/2023 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/01/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 18:48

    Audiência Instrução realizada para 09/12/2022 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 30/11/2022 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2022 11:51

    Audiência Instrução designada para 09/12/2022 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 16/10/2022 11:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2022 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000965-41.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ Advogado(s): Réu: DIEGO ARMANDO AZEVEDO ROSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 10/04/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 12:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 12:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 11:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 12/2022 02:00 JVDFCM.

  • 30/03/2022 11:56

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 10:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/03/2021 22:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 19:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000965-41.2018.8.18.0140.5004

  • 02/03/2021 10:03

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 10:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2021 16:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000965-41.2018.8.18.0140.5003

  • 19/02/2021 14:07

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2021 08:28

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/02/2021 08:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 03/2021 08:30 JVDFCM.

  • 11/02/2021 12:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 12:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000965-41.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 12:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000965-41.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 12:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000965-41.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 10:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/03/2020 11:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 04/2020 12:30 JVDFCM.

  • 05/03/2020 11:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 11:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000965-41.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 11:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000965-41.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 11:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000965-41.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 16:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/08/2019 15:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/08/2019 15:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 14:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2019 11:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000965-41.2018.8.18.0140.5002

  • 20/03/2019 11:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/03/2019 07:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/03/2019 15:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2019 09:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/02/2019 11:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIEGO ARMANDO AZEVEDO ROSA

  • 08/02/2019 11:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000965-41.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DIEGO ARMANDO AZEVEDO ROSA

  • 29/11/2018 11:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2018 11:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2018 11:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/10/2018 09:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2018 10:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000965-41.2018.8.18.0140.5001

  • 05/07/2018 11:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2018 11:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2018 07:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/05/2018 10:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/04/2018 10:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2018 10:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/02/2018 07:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2018 09:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 20/02/2018 09:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/02/2018 09:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/02/2018 13:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/02/2018 11:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/02/2018 10:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 16/02/2018 10:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/02/2018 10:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DIEGO ARMANDO AZEVEDO ROSA.

  • 16/02/2018 10:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 02/2018 10:10 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 16/02/2018 08:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 02/2018 09:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 16/02/2018 08:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/02/2018 07:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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