TJPI - 0023889-17.2016.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 15:06
Arquivado Definitivamente
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06/03/2025 15:06
Baixa Definitiva
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06/03/2025 15:06
Arquivado Definitivamente
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06/03/2025 15:05
Transitado em Julgado em 28/02/2025
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28/02/2025 09:32
Juntada de Petição de manifestação
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25/02/2025 07:58
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 12:34
Juntada de Petição de cota ministerial
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09/02/2025 07:25
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2025 07:25
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:47
Extinta a punibilidade por prescrição
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22/01/2025 13:35
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 13:34
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 14:13
Juntada de Petição de apelação
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03/12/2024 12:51
Juntada de Petição de cota ministerial
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27/11/2024 06:26
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 06:26
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 14:31
Julgado procedente o pedido
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26/07/2024 16:07
Conclusos para julgamento
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26/07/2024 16:07
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 12:03
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 21:21
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 16:23
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 09:55
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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06/05/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 13:15
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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03/05/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 13:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/04/2024 13:56
Juntada de Petição de diligência
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08/04/2024 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/04/2024 20:32
Expedição de Certidão.
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07/04/2024 20:32
Expedição de Mandado.
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23/11/2023 11:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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23/11/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 15:44
Conclusos para despacho
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22/11/2023 15:44
Expedição de Certidão.
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22/11/2023 13:44
Juntada de Petição de manifestação
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16/11/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 11:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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10/10/2023 21:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/10/2023 21:43
Juntada de Petição de diligência
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10/10/2023 21:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/10/2023 21:41
Juntada de Petição de diligência
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04/10/2023 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/10/2023 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/10/2023 11:08
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 11:06
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 11:06
Expedição de Mandado.
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04/10/2023 11:06
Expedição de Mandado.
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22/09/2023 08:15
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/11/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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21/09/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 13:49
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 13:01
Juntada de Petição de manifestação
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25/07/2023 06:22
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/07/2023 23:59.
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06/07/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 15:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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27/06/2023 04:38
Decorrido prazo de CARLA COSTA em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 04:23
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL COSTA em 26/06/2023 23:59.
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21/06/2023 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/06/2023 13:25
Juntada de Petição de diligência
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21/06/2023 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/06/2023 13:21
Juntada de Petição de diligência
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14/06/2023 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/06/2023 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/06/2023 16:30
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 16:30
Expedição de Mandado.
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13/06/2023 16:28
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 16:28
Expedição de Mandado.
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09/05/2023 14:08
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/07/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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09/05/2023 13:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/07/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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14/02/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 14:42
Conclusos para despacho
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13/02/2023 14:40
Expedição de Certidão.
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09/02/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 11:43
Conclusos para despacho
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14/12/2022 10:30
Expedição de Certidão.
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14/12/2022 10:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 12:15 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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16/09/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2022 09:46
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 09:45
Conclusos para despacho
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17/06/2022 22:25
Decorrido prazo de CARLA COSTA em 02/05/2022 23:59.
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25/04/2022 13:25
Juntada de Petição de manifestação
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13/04/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 06:00
Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 04/2022.
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12/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0023889-17.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: CARLA COSTA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
11/04/2022 19:10
Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/04/2022 23:47
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/04/2022 23:40
Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/01/2022 16:23
Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2022 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.
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25/10/2021 20:12
Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2021 08:48
Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/06/2021 12:45
Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 09/2021 12:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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12/04/2021 12:42
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 11:54
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/08/2020 12:56
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 03/2021 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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09/07/2020 00:05
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2020 09:32
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/06/2020 08:42
Mov. [83] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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06/05/2020 16:32
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/04/2020 17:56
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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29/04/2020 17:19
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 29: 04/2020 05:19 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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10/12/2019 15:52
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 05/2020 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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10/12/2019 14:14
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2019 12:36
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 12/2019 12:36 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.
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09/12/2019 09:27
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/08/2019 16:08
Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 02/2020 12:30 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.
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12/08/2019 10:53
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2019 11:34
Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/05/2019 11:34
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2019 11:33
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/05/2019 12:13
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023889-17.2016.8.18.0140.5001
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09/05/2019 08:15
Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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28/03/2019 09:30
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/01/2019 11:59
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/01/2019 08:39
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2018 12:49
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/11/2018 12:48
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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07/11/2018 13:07
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/11/2018 12:19
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/10/2018 13:55
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 10/2018 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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21/09/2018 13:38
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023889-17.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/09/2018 13:38
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023889-17.2016.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/09/2018 13:38
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023889-17.2016.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/09/2018 13:29
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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21/09/2018 13:27
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/09/2018 13:24
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023889-17.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/08/2018 11:01
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 10/2018 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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15/08/2018 08:30
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2018 08:45
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/05/2018 08:51
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/05/2018 08:44
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/05/2018 08:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/05/2018 08:27
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/05/2018 08:26
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023889-17.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
03/05/2018 08:26
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023889-17.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/05/2018 08:20
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023889-17.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/05/2018 08:11
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 06/2018 08:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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25/04/2018 12:25
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2018 11:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 25: 04/2018 11:00 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.
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24/04/2018 08:11
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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17/04/2018 09:42
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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16/04/2018 11:45
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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12/04/2018 13:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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12/04/2018 13:31
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 04/2018 08:00 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.
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12/04/2018 13:20
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2018 13:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023889-17.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2018 13:20
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023889-17.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2018 13:20
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023889-17.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2018 13:20
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023889-17.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2018 09:16
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 06/2018 10:30 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.
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20/03/2018 08:20
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/03/2018 08:18
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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20/03/2018 08:17
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/02/2018 10:48
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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02/02/2018 10:44
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/11/2017 09:53
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/11/2017 10:40
Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLA COSTA
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14/11/2017 10:40
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023889-17.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CARLA COSTA
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14/11/2017 10:35
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário
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10/11/2017 12:51
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/11/2017 12:50
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/11/2017 07:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
-
08/11/2017 07:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
08/11/2017 07:56
Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
08/11/2017 07:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
06/11/2017 13:01
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/09/2017 09:59
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/09/2017 08:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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31/08/2017 10:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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05/10/2016 10:17
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/10/2016 10:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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05/10/2016 10:16
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/10/2016 08:04
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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04/10/2016 08:03
Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/10/2016 08:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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23/09/2016 08:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
22/09/2016 11:57
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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22/09/2016 09:10
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/09/2016 09:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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19/09/2016 11:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2017
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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