TJPI - 0001551-22.2017.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

OSMARINA BARBOSA BRAGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DA SILVA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAXNANDRO DE SA SANTOS - POLICIAL CIVIL

NILSON FARIAS DOS SANTOS - POLICIAL CIVIL

RAFEL ALVES SILVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 10:47

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 13:35

    Transitado em Julgado em 07/06/2023

  • 13/06/2023 08:33

    Expedição de Edital.

  • 06/06/2023 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 17:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 11:33

    Juntada de Edital

  • 12/05/2023 09:57

    Expedição de Edital.

  • 09/05/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/05/2023 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 11:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo de OSMARINA BARBOSA BRAGA em 04/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 05:21

    Decorrido prazo de Maxnandro de Sá Santos - Policial Civil em 03/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:33

    Decorrido prazo de Nilson Farias dos Santos - Policial Civil em 03/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 13:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 12:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 12:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 18:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 00:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 10:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 10:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 20:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 30/07/2022 17:30

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 12:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/03/2022 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 10:40

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 11:18

    Juntada de informação

  • 02/07/2021 11:10

    Distribuído por sorteio

  • 09/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-09.

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0001551-22.2017.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: 8ª DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI Advogado(s): Réu: EDUARDO DA SILVA SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de abril de 2021         RAIMUNDO ESDRA NUNES DE MACEDO Analista Judicial - 4229347  

  • 08/04/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-08

  • 08/04/2021 09:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 09:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 13:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-02-18.

  • 17/02/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-17

  • 17/02/2020 09:34

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/02/2020 08:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2020 14:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 10:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 08:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/08/2019 13:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/07/2019 11:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/06/2019 09:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/05/2019 12:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 08:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 13:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/04/2019 11:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 13:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 10:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2018 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/03/2018 09:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/03/2018 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/02/2018 11:08

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra EDUARDO DA SILVA SOUSA

  • 16/02/2018 09:04

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 15/02/2018 12:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 12:49

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 12:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/10/2017 11:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/09/2017 08:54

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 25/09/2017 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 25/09/2017 13:15

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de EDUARDO DA SILVA SOUSA.

  • 19/09/2017 11:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/09/2017 11:41

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de EDUARDO DA SILVA SOUSA.

  • 19/09/2017 10:41

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/09/2017 10:41

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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