31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0000177-35.2020.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Homicídio Privilegiado, Homicídio Qualificado] APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: LEANDRO SALES GARCEZ RELATORA: Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Instruídos os autos com as razões recursais, intime-se o Apelado, por meio de sua defesa regularmente constituída, para apresentar as contrarrazões ao recurso no prazo de oito dias.

No caso de inércia da defesa do Apelado, intime-se pessoalmente este para que constituam novo advogado em dez dias ou manifestem desde já o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, hipótese em que devem ser encaminhados os autos àquele órgão de categoria especial.

Após, sejam apresentadas as contrarrazões no prazo legal.

Não localizado o apelado, seja este intimado por edital para que constitua novo advogado em dez dias e, após, sejam apresentadas as contrarrazões em oito dias.

Frustradas as tentativas anteriores, proceda-se à exclusão dos advogados do polo da demanda, tendo em vista a sua ausência de atuação no feito, e remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado para que proceda à defesa do apelado, com a apresentação de contrarrazões no prazo de 16 dias.

Presentes as razões e findo o prazo para as contrarrazões recursais, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para exercício de seu mister em dez dias, observado que o feito será levado a julgamento sem parecer ministerial em caso de ausência de manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema.
24/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de LEANDRO SALES GARCEZ em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0000177-35.2020.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Homicídio Privilegiado, Homicídio Qualificado] APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: LEANDRO SALES GARCEZ RELATORA: Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Reitero o despacho em ID.25281031 para que proceda-se a intimação do Ministério Público do Estado do Piauí para apresentar as devidas razões recursais no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos ao Apelado Leandro Sales Garcez, para que, através da sua defesa regularmente constituída, apresente as contrarrazões ao recurso.

Presentes as razões e contrarrazões, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para exercício de seu mister em dez dias, observado que o feito será levado a julgamento sem parecer ministerial em caso de ausência de manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, data e assinatura registradas no sistema.
04/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:33

Juntada de Petição de outras peças
23/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:19

Conclusos para despacho
17/06/2025 03:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:19

Expedição de intimação.
26/05/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:55

Conclusos para Conferência Inicial
20/05/2025 09:55

Juntada de Certidão
19/05/2025 21:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 22:44

Juntada de informação - corregedoria
16/05/2025 16:10

Recebidos os autos
16/05/2025 16:10

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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