TJPI - 0020260-06.2014.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF *71.***.*15-06

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF *04.***.*80-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DA CRUZ FARIAS

TEODORA ALVES DE OLIVEIRA FARIAS

FLAVIO FERNANDO COSTA

MARIA ERINEUDA LIMA

OLAVO RAFAEL PEREIRA SANTOS

CPF *11.***.*64-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 11:39

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 00:53

    Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA FARIAS em 05/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 18:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 13:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/03/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 13:01

    Juntada de comprovante

  • 13/02/2023 14:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/02/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 00:06

    Decorrido prazo de FLÁVIO FERNANDO COSTA em 24/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 03:36

    Decorrido prazo de OLAVO RAFAEL PEREIRA SANTOS em 23/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 10:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/12/2022 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2022 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2022 00:44

    Decorrido prazo de MARIA ERINEUDA LIMA em 05/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 00:18

    Decorrido prazo de JOSÉ DA CRUZ FARIAS em 02/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 00:08

    Decorrido prazo de TEODORA ALVES DE OLIVEIRA FARIAS em 02/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 00:19

    Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA FARIAS em 29/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2022 22:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2022 22:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 11:54

    Juntada de informação

  • 25/11/2022 11:50

    Desentranhado o documento

  • 25/11/2022 11:34

    Juntada de informação

  • 25/11/2022 11:16

    Juntada de comprovante

  • 25/11/2022 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2022 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2022 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2022 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2022 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2022 15:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/06/2022 22:19

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

  • 17/06/2022 22:18

    Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA FARIAS em 02/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 06:00

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 04/2022.

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0020260-06.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA FARIAS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 11/04/2022 19:10

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/04/2022 20:35

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/04/2022 20:26

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 12:25

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 02/2023 12:00 FORUM CIVEL.

  • 06/10/2021 09:42

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 11:40

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/07/2019 08:03

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2019 20:23

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 08/2021 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 01/07/2019 20:13

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 13:06

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/04/2019 13:05

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 15: 04/2019 01:05 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 25/03/2019 13:43

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 13:42

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020260-06.2014.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/03/2019 13:42

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020260-06.2014.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/03/2019 13:42

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020260-06.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/03/2019 13:42

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020260-06.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/03/2019 13:42

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020260-06.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/03/2019 13:40

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020260-06.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/03/2018 13:07

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 04/2019 08:30 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 15/03/2018 12:49

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2018 11:51

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/02/2018 11:49

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2018 11:48

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2018 15:29

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2018 09:33

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/10/2017 09:59

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2017 09:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2017 12:50

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/10/2017 12:49

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 12:49

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2017 15:15

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/09/2017 15:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA FARIAS em 24: 05/2017.

  • 12/09/2017 11:49

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2017 10:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020260-06.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/05/2017 09:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020260-06.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/05/2016 06:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 05/2016.

  • 29/04/2016 15:50

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2016 07:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020260-06.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/04/2016 14:36

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/12/2015 08:02

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020260-06.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 11/12/2015 08:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020260-06.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 23/10/2015 10:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Expedir mandado de Citação.

  • 16/10/2015 10:26

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 15/10/2015 07:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/10/2015 07:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 08: 10/2015 13:52:51

  • 15/10/2015 07:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO COM DENUNCIA

  • 15/10/2015 07:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - MUDANÇA DE CAPA

  • 13/10/2015 09:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 13/10/2015 09:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 08/10/2015 13:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa

  • 08/10/2015 13:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DENÚNCIA

  • 07/10/2015 10:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/07/2015 17:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/07/2015 14:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2015 10:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A CPC.

  • 29/06/2015 11:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/06/2015 10:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/06/2015 10:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 23: 06/2015 08:55:09

  • 29/06/2015 09:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 24: 04/2015 10:52:04

  • 29/06/2015 09:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO MP.

  • 29/06/2015 08:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2015 08:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Oficio n°291: 2015 Assunto: Auto com vistas ao MP

  • 24/04/2015 10:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 21/03/2015 11:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/03/2015 16:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2015 15:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2015 11:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à Corregedoria de Policia Civil

  • 20/02/2015 09:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/02/2015 12:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/02/2015 12:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/02/2015 09:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2014 15:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/12/2014 09:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 04: 12/2014 09:34:26

  • 04/12/2014 09:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 03/12/2014 12:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2014 15:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa

  • 30/10/2014 12:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/10/2014 10:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/10/2014 10:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 30: 10/2014 10:47:05

  • 30/10/2014 10:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 30/10/2014 08:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2014 17:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/10/2014 10:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 23: 10/2014 10:38:30

  • 23/10/2014 10:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 23/10/2014 10:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2014 10:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço REMESSA do presente autos a CORREGEDORIA DA POLICIAL CIVIL para que seja diligenciado o que foi requerido pelo Ministério Público, conforme despacho dado pelo MM. Juiz de Direito desta Centra

  • 02/09/2014 10:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/09/2014 09:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/09/2014 09:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 02: 09/2014 09:28:01

  • 02/09/2014 09:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 02/09/2014 08:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2014 12:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/08/2014 09:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2015

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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