TJPI - 0000833-49.2017.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALZENIRA DE BRITO AGUIAR

CPF *17.***.*74-53

FERNANDO DE BRITO AGUIAR

CPF *21.***.*17-82

JOSIMAR RODRIGUES GOMES

Advogados

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB: 6855/PI

CPF *93.***.*70-59

JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR

OAB: 12570/PI

CPF *42.***.*70-85

JOAO JOSE FORTES E CARVALHO

OAB: 12686/PI

CPF *40.***.*15-00

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO

OAB: 21543/PI

CPF *72.***.*31-30

MARY BETANIA BATISTA SAMPAIO

OAB: 9605/PI

CPF *84.***.*32-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUCIA BRITO DA SILVA

CPF *29.***.*56-40

MARIA CARDOSO CAETANO

CPF *69.***.*89-34

JESSICA DE ANDRADE VIEIRA

CPF *66.***.*96-26

EDSON GERSON PEREIRA DE SOUSA

CPF *73.***.*10-06

ANTONIO MANOEL DE SOUSA

CPF *42.***.*70-90

HARD NIA BRITO AGUIAR

ELIS NGELA ALVES DE AGUIAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 09:11

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 09:09

    Transitado em Julgado em 15/08/2023

  • 15/08/2023 03:58

    Decorrido prazo de FERNANDO DE BRITO AGUIAR em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 03:54

    Decorrido prazo de ALZENIRA DE BRITO AGUIAR em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 04:25

    Decorrido prazo de JOSIMAR RODRIGUES GOMES em 07/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:19

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 21/07/2023 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 08:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 08:23

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 12/01/2023 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2022 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2022 16:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 15:27

    Juntada de Petição de comprovante

  • 30/08/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 09:53

    Expedição de .

  • 25/08/2022 08:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2022 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 20:19

    Homologada a Transação Penal

  • 09/08/2022 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:35

    Juntada de petição

  • 28/07/2022 23:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 28/07/2022 15:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 18/07/2022 10:14

    Expedição de .

  • 13/07/2022 14:20

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/07/2022 18:24

    Expedição de .

  • 12/07/2022 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2022 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2022 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 12:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2022 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2022 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 08:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2022 13:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 13:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2022 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 13:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 15:00 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 12/05/2022 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000833-49.2017.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: FERNANDO DE BRITO AGUIAR, JOSIMAR RODRIGUES GOMES, ALZENIRA DE BRITO AGUIAR Advogado(s): MARY BETANIA BATISTA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9605), JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570) Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 10/05/2022 09:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 09:28

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 10:44

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 09:15

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2022 14:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000833-49.2017.8.18.0065.5003

  • 25/04/2022 08:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JESSÉ MINEIRO DE ABREU. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2022 06:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 04/2022.

  • 25/04/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II)   Processo nº 0000833-49.2017.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: FERNANDO DE BRITO AGUIAR, JOSIMAR RODRIGUES GOMES, ALZENIRA DE BRITO AGUIAR Advogado(s): MARY BETANIA BATISTA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9605), JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570) Réu: Advogado(s):   DESPACHO:  

    Vistos.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/07/2022, às 15 h, no Fórum local.

    Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal.

    PEDRO II, 1 de abril de 2022 DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II

  • 20/04/2022 19:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/04/2022 10:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/04/2022 10:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/04/2022 10:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000833-49.2017.8.18.0065.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/04/2022 10:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000833-49.2017.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/04/2022 10:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/04/2022 09:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 09:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000833-49.2017.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/04/2022 09:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/04/2022 08:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/04/2022 08:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/04/2022 08:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/04/2022 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2022.

  • 06/04/2022 18:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000833-49.2017.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: FERNANDO DE BRITO AGUIAR, JOSIMAR RODRIGUES GOMES, ALZENIRA DE BRITO AGUIAR Advogado(s): MARY BETANIA BATISTA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9605), JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570) Réu: Advogado(s):    DESPACHO

    Vistos.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/07/2022, às 15 h, no Fórum local.

    Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal.

    DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II . 

  • 05/04/2022 13:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 07/2022 03:00 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.

  • 05/04/2022 12:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 11:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/02/2021 10:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 12:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 12/02/2021 13:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 04/06/2019 12:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/05/2019 14:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/05/2019 14:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/04/2019 21:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000833-49.2017.8.18.0065.5002

  • 28/03/2019 11:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2018 08:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/08/2018 08:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/06/2018 16:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000833-49.2017.8.18.0065.5001

  • 11/04/2018 08:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2018 11:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2018 09:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALZENIRA DE BRITO AGUIAR, FERNANDO DE BRITO AGUIAR, JOSIMAR RODRIGUES GOMES

  • 22/03/2018 09:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000833-49.2017.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 22/03/2018 09:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000833-49.2017.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 22/03/2018 09:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000833-49.2017.8.18.0065.0003 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 09/02/2018 11:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/02/2018 12:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/02/2018 11:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2018 13:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/01/2018 12:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/12/2017 09:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª DRPC - Delegacia Regional de Piripiri

  • 12/07/2017 09:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2017 09:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 13:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2017 13:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2017 13:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2017 10:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/04/2017 10:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/04/2017 10:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

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