TJPI - 0000172-89.2019.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DA CRUZ RODRIGUES

CPF *62.***.*40-74

Advogados

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

OAB: 9046/PI

CPF *19.***.*86-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

T.S.C

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/10/2024 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 21:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 22:22

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 21:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2024 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2024 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 23:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 00:24

    Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 06:02

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.

  • 21/06/2022 18:10

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000172-89.2019.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: JOSE DA CRUZ RODRIGUES Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 20 de junho de 2022         BRUNO SOUSA ARAÚJO Oficial de Gabinete - 3570

  • 20/06/2022 14:30

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:28

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 06:00

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 04/2022.

  • 13/04/2022 18:10

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)   Processo nº 0000172-89.2019.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: JOSE DA CRUZ RODRIGUES Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)   DESPACHO:  Intime-se a defesa para que apresente alegações finais no prazo de 05 dias.

  • 12/04/2022 13:24

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/07/2021 11:35

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 11:34

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 11:34

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2021 10:36

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/07/2021 10:33

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/12/2019 13:49

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 26/08/2019 06:09

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 08/2019.

  • 23/08/2019 15:11

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/08/2019 09:00

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2019 10:11

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/07/2019 10:08

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 10:08

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 10:08

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 10:08

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 11:37

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2019 13:53

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-89.2019.8.18.0036.5008

  • 15/07/2019 09:12

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/07/2019 09:14

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 16:09

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 12:08

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2019 11:50

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/05/2019 10:58

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2019 10:57

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2019 12:43

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-89.2019.8.18.0036.5007

  • 14/05/2019 12:12

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA DENISE COSTA AGUIAR. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/05/2019 08:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2019 13:35

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/05/2019 08:18

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE DA CRUZ RODRIGUES.

  • 07/05/2019 08:18

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOSE DA CRUZ RODRIGUES

  • 06/05/2019 08:11

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 14:51

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/05/2019 14:05

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 03/05/2019 13:51

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 05/2019 08:30 FÓRUM DES. ALUÍSIO SOARES RIBEIRO-ALTO LONGÁ/PI.

  • 03/05/2019 13:34

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 13:33

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/05/2019 15:27

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 30/04/2019 13:21

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/04/2019 11:53

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2019 14:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-89.2019.8.18.0036.5006

  • 29/04/2019 11:26

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/04/2019 06:04

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 04/2019.

  • 25/04/2019 14:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2019 10:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/04/2019 08:31

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/04/2019 08:12

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/04/2019 08:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 05/2019 08:30 FÓRUM DES. ALUÍSIO SOARES RIBEIRO-ALTO LONGÁ/PI.

  • 25/04/2019 08:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2019 07:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2019 07:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 14:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/04/2019 14:11

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/04/2019 13:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/04/2019 11:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2019 10:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/04/2019 10:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 10:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 10:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/04/2019 13:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-89.2019.8.18.0036.5005

  • 16/04/2019 06:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 04/2019.

  • 15/04/2019 14:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/04/2019 13:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 13:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/04/2019 11:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/04/2019 09:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/04/2019 09:12

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 09:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000172-89.2019.8.18.0036.0003 sorteado para o oficial Sávio Sá Jales de Carvalho.

  • 15/04/2019 08:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000172-89.2019.8.18.0036.0002 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 15/04/2019 08:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000172-89.2019.8.18.0036.0001 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 15/04/2019 08:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/04/2019 13:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 04/2019 08:00 FÓRUM DES. ALUÍSIO SOARES RIBEIRO-ALTO LONGÁ/PI.

  • 12/04/2019 13:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 09:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 15:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-89.2019.8.18.0036.5004

  • 27/03/2019 15:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/03/2019 06:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 03/2019.

  • 27/03/2019 06:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 03/2019.

  • 26/03/2019 14:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/03/2019 14:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/03/2019 08:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 08:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória

  • 21/03/2019 08:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/03/2019 08:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 14:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2019 14:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-89.2019.8.18.0036.5003

  • 18/03/2019 13:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2019 13:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2019 13:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/03/2019 13:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 13:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-89.2019.8.18.0036.5002

  • 14/03/2019 13:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 13:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2019 12:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-89.2019.8.18.0036.5001

  • 13/03/2019 11:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2019 11:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 11:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/03/2019 20:54

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 03/03/2019 12:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 03/03/2019 12:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 02/03/2019 21:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 02/03/2019 20:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/03/2019 20:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2019

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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