TJPI - 0000364-86.2019.8.18.0144
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 13:03
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 13:03
Baixa Definitiva
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10/03/2025 13:03
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 13:03
Transitado em Julgado em 01/03/2025
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24/02/2025 13:55
Juntada de Petição de manifestação
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21/02/2025 18:36
Juntada de Petição de manifestação
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20/02/2025 06:54
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 06:54
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 15:03
Julgado improcedente o pedido
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31/10/2024 10:33
Conclusos para julgamento
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31/10/2024 10:33
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 03:47
Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
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14/06/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 10:45
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 17:56
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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10/10/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 16:50
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/09/2023 14:13
Juntada de Petição de diligência
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13/09/2023 13:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/09/2023 13:38
Juntada de Petição de diligência
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06/09/2023 13:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2023 13:39
Juntada de Petição de diligência
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05/09/2023 17:22
Juntada de Petição de manifestação
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04/09/2023 04:45
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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30/08/2023 19:48
Juntada de Petição de manifestação
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30/08/2023 19:46
Juntada de Petição de manifestação
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30/08/2023 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2023 14:08
Juntada de Petição de diligência
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30/08/2023 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2023 11:13
Juntada de Petição de diligência
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30/08/2023 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2023 11:07
Juntada de Petição de diligência
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29/08/2023 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2023 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2023 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2023 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2023 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2023 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 10:01
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 10:01
Expedição de Mandado.
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29/08/2023 10:01
Expedição de Mandado.
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29/08/2023 10:01
Expedição de Mandado.
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29/08/2023 10:01
Expedição de Mandado.
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29/08/2023 10:01
Expedição de Mandado.
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29/08/2023 10:01
Expedição de Mandado.
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17/08/2023 09:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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08/02/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 15:35
Outras Decisões
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08/02/2023 12:12
Conclusos para decisão
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10/08/2022 09:14
Juntada de Petição de manifestação
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09/08/2022 09:31
Expedição de Certidão.
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09/08/2022 09:30
Conclusos para despacho
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25/05/2022 10:21
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000364-86.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ LUÍS DA SILVA Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...) -
02/05/2022 18:29
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 22:09
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2022 22:53
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-86.2019.8.18.0144.5003
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07/04/2022 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 04/2022.
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06/04/2022 18:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/04/2022 00:00
Edital
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000364-86.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ LUÍS DA SILVA Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) DESPACHO: Dando cumprimento ao r. despacho judicial proferido às fls. 45 dos autos do processo ao sul epigrafado,o Dr.
FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO manda INTIMAR o DR.
JOÃO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA OAB/PI 6216 para os termos do aludido despacho em que é do teor seguinte: "Recebidos hoje.
Compulsando detidamente os autos percebo que o réu José Luis da Silva constituiu o advogado João Lucas Lima Verde Nogueira como seu patrono.Neste Contexto, intime-se o advogado citado para apresentar a defesa cabível, na forma do artigo 396 do CPP.
Cumpra-se.
Valença do Piauí, 31 de março de 2022.
Dr.
Franco Morette Felício de Azevedo - Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí-PI. -
05/04/2022 11:34
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/04/2022 06:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 04/2022.
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05/04/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000364-86.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ LUÍS DA SILVA Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) Recebi hoje.
Compulsando detidamente os autos, percebo que o réu José Luís da Silva constituiu o advogado João Lucas Lima Verde Nogueira como seu patrono.
Neste contexto, intime-se o advogado citado para apresentar a defesa cabível, na forma do art. 396 do CPP.
Cumpra-se. -
04/04/2022 19:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/04/2022 18:07
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2022 08:49
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/02/2022 08:48
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/10/2021 06:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 10/2021.
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18/10/2021 19:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/10/2021 10:57
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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20/07/2021 15:15
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/07/2021 15:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/07/2021 12:50
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/04/2021 16:07
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/01/2021 10:38
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-86.2019.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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12/01/2021 10:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/01/2021 10:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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12/01/2021 10:20
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
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11/11/2020 21:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-86.2019.8.18.0144.5002
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27/08/2020 06:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 08/2020.
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26/08/2020 18:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/08/2020 16:59
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ LUÍS DA SILVA
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19/08/2020 11:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/04/2020 13:08
Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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08/04/2020 13:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/03/2020 13:29
Mov. [9] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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20/02/2020 14:27
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/02/2020 14:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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20/02/2020 14:23
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/02/2020 11:02
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-86.2019.8.18.0144.5001
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21/01/2020 13:22
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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18/12/2019 17:21
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/12/2019 17:11
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/12/2019 17:11
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2020
Ultima Atualização
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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