04/06/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 13:23

Baixa Definitiva
04/06/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 13:22

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 06:22

Decorrido prazo de FLAVIO CRISTO SOUSA BORGES em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:43

Extinta a punibilidade por prescrição
17/10/2023 15:06

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
28/11/2022 20:31

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 23:31

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 14:55

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:54

Juntada de Certidão
03/04/2022 00:32

Decorrido prazo de FLAVIO CRISTO SOUSA BORGES em 02/04/2022 23:59.
03/04/2022 00:31

Decorrido prazo de FLAVIO CRISTO SOUSA BORGES em 02/04/2022 23:59.
03/04/2022 00:31

Decorrido prazo de FLAVIO CRISTO SOUSA BORGES em 02/04/2022 23:59.
22/03/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0000105-18.2020.8.18.0060 Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Autor: DOMINGOS ARAÚJO MONTEIRO FILHO Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917), ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828) Réu: FLÁVIO DE CRISTO SOUSA BORGES Advogado(s): AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6207) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

LUZILÂNDIA, 5 de agosto de 2021 ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL Cedido Prefeitura - *32.***.*16-33 PORTARIA DA CGJ-CEAS
05/08/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 16:07

Juntada de Certidão
05/08/2021 09:15

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
02/08/2021 08:25

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 08:25

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
23/07/2021 13:24

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000105-18.2020.8.18.0060.5006
20/07/2021 17:03

Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
16/07/2021 14:28

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 10:16

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 15: 07/2021 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
15/07/2021 13:26

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000105-18.2020.8.18.0060.5005
15/06/2021 14:49

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
14/06/2021 14:13

Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
09/06/2021 08:27

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 08:27

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 08:26

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
09/06/2021 06:00

Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 06/2021.
08/06/2021 18:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
08/06/2021 12:09

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000105-18.2020.8.18.0060.5004
08/06/2021 11:16

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
08/06/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA) Processo nº 0000105-18.2020.8.18.0060 Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Autor: DOMINGOS ARAÚJO MONTEIRO FILHO Advogado: GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917), ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828) Réu: FLÁVIO DE CRISTO SOUSA BORGES Advogado: AYRTON JÚNIOR(OAB-PI 6207) DESPACHO: Certifico que, em atendimento a Portaria nº 1039/2021, de 03 de maio de 2021, da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que estabeleceu o retorno gradual dos serviços presenciais e que disciplinam a realização de audiências de forma virtual/digital, no âmbito do Judiciário piauiense, ficam as partes cientes da nova plataforma MICROSOFT TEAMS, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Certifico ainda que, para fins de conhecimento e celeridade processual DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 15 de julho de 2021, 10h30min, 100% VIRTUAL, segue link; https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjVjNzEwOGMtYjFjYi
07/06/2021 14:48

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
02/06/2021 10:54

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/05/2021 09:21

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 15: 07/2021 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
15/04/2021 12:23

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 12:23

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
15/04/2021 10:58

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000105-18.2020.8.18.0060.5003
14/04/2021 06:00

Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 04/2021.
14/04/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA) Processo nº 0000105-18.2020.8.18.0060 Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Autor: DOMINGOS ARAÚJO MONTEIRO FILHO Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917), ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828) Réu: FLÁVIO DE CRISTO SOUSA BORGES DESPACHO: DESPACHO-MANDADO Considerando parecer ministerial, designo para o dia 29/04/2021, às 08h30min , a realização de audiência preliminar no termos da Lei 9.099.

Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiencia designada acompanhado de advogado (FONAJE 09). que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, .COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Expedientes necessários.

Expeça-se Carta Precatória caso necessários.
13/04/2021 19:50

Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
13/04/2021 10:42

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
12/04/2021 16:06

Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
04/03/2021 08:43

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
03/03/2021 17:01

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000105-18.2020.8.18.0060.5002
29/10/2020 13:05

Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 29: 04/2021 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
09/08/2020 23:09

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 09:57

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/07/2020 09:55

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
30/07/2020 09:55

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
30/07/2020 08:58

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000105-18.2020.8.18.0060.5001
24/07/2020 09:54

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
19/07/2020 10:14

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 11:47

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
17/07/2020 11:29

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/07/2020 09:22

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Vara Única de Luzilândia
17/07/2020 09:10

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
17/07/2020 09:10

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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