TJPI - 0001269-90.2006.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NAISTON GOMES MATOS

CPF *52.***.*85-82

ERIVELTON DA SILVA CARDOSO

Advogados

LUISA EUDES DA SILVA

OAB: 14406/PI

CPF *30.***.*04-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DA COSTA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 17:25

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 17:25

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 14:14

    Transitado em Julgado em 07/11/2023

  • 09/01/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 16:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO NAISTON GOMES MATOS em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 21:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 16:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 05:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 04:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/08/2023 23:59.

  • 12/07/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 01:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 14:21

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 14/11/2022 14:14

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 11/11/2022 16:58

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 11/11/2022 10:53

    Distribuído por sorteio

  • 21/06/2022 16:31

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 31/05/2022 09:07

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 09:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 31/05/2022 09:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 09:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 09:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/05/2022 12:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2022 08:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/05/2022 08:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 08:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/05/2022 19:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/05/2022 10:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 08/05/2022 22:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/04/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-04-14.

  • 14/04/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)   Processo nº 0001269-90.2006.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): ALFREDO FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1079) Réu: ERIVELTON DA SILVA CARDOSO, FRANCISCO MAIRTON GOMES MATOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO:  INTIMAÇÃO DO DR.EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES (OAB/PI 1657), ADVOGADO DE DEFESA DO RÉU ERIVELTON DA SILVA CARDOSO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL, DA CERTIDÃO TRANSCRITA A SEGUIR:" CERTIFICO E DOU FÉ, QUE EM ATENDIMENTO AO DESPACHO DE FLS.254, INFORMO QUE O RÉU ERIVERLTON DA SILVA CARDOSO NÃO FOI INTIMADO EM RAZÃO DE SOFRER DAS FACULDADES MENTAIS, CONFORME CERTIDÃO DADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA.

    PIRIPIRI, 26 DE ABRIL DE 2017.AS) MÁRCIA REJANE FURTADO COELHO VIANA- SECRETÁRIA À ÉPOCA"..

  • 13/04/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-13

  • 12/04/2022 19:14

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/04/2022 13:09

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/04/2022 11:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/03/2022 14:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 10:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 14:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 13:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/03/2022 11:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/02/2022 09:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/02/2022 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 18:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 13:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 10:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 09:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 18:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 15:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 10:37

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 30/11/2020 10:36

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 21:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 17:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 15:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 15:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 15:01

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 11/02/2020 08:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/12/2019 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/11/2019 01:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2019 20:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2019 20:14

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 15:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2019 13:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2019 13:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2017 10:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/04/2017 10:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/04/2017 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2016 17:42

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2015 18:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2015 18:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2015 19:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2015 21:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2015 17:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2014 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2014 10:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2013 10:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/08/2013 10:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2013 09:49

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 19/07/2013 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/06/2013 12:37

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 21/03/2012 10:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/03/2012 10:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2011 18:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/12/2010 13:48

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/11/2010 11:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2010 13:06

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/11/2010 11:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2010 08:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/11/2010 13:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2010 10:03

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2010 08:57

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2010 13:00

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2010 13:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/11/2010 08:19

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 08/12/2009 21:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/07/2009 19:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/12/2006 11:52

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2006-12-04 11:52 sala de audiências.

  • 20/11/2006 13:02

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2006

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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