TJPI - 0026187-79.2016.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2023 15:00
Arquivado Definitivamente
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06/05/2023 15:00
Baixa Definitiva
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06/05/2023 14:59
Arquivado Definitivamente
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28/04/2023 10:57
Juntada de Petição de manifestação
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26/04/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 11:04
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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20/01/2023 11:04
Extinta a punibilidade por prescrição
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13/10/2022 23:13
Conclusos para despacho
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13/10/2022 23:13
Expedição de Certidão.
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10/05/2022 10:21
Juntada de Petição de manifestação
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11/04/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2022.
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06/04/2022 18:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0026187-79.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER Advogado(s): Réu: DERIVALDO MELO DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 5 de abril de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
05/04/2022 13:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/04/2022 13:46
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 12:26
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/07/2021 11:27
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
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29/07/2021 11:22
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/12/2020 12:59
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/05/2019 10:33
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/05/2019 11:14
Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DERIVALDO MELO DE SOUSA
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15/05/2019 11:14
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026187-79.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DERIVALDO MELO DE SOUSA
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02/05/2019 10:07
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/05/2019 10:06
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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02/05/2019 10:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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02/05/2019 10:02
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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25/04/2019 14:20
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/04/2019 10:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026187-79.2016.8.18.0140.5002
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17/04/2019 10:21
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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16/04/2019 11:15
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2019 14:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 não-realizada para 12: 04/2019 02:15 JVDM.
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14/02/2019 10:30
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/02/2019 11:41
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 12: 04/2019 11:30 JVDM.
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06/02/2019 11:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2019 11:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026187-79.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2018 10:29
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/06/2018 10:18
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026187-79.2016.8.18.0140.5001
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21/02/2018 11:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 15: 06/2018 10:00 JVDM.
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26/10/2017 12:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2017 12:22
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026187-79.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2017 10:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/02/2017 10:05
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/02/2017 09:22
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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31/01/2017 09:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/01/2017 08:29
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)
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16/01/2017 08:27
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/11/2016 07:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
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10/11/2016 08:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/11/2016 08:02
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2016 09:57
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/10/2016 09:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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26/10/2016 09:06
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/10/2016 13:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)
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18/10/2016 13:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/10/2016 11:56
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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17/10/2016 11:56
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2016
Ultima Atualização
06/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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