TJPI - 0009029-74.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO GILBERTO LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

K. V. A. C

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 10:58

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO GILBERTO LIMA (REU)

  • 03/01/2024 22:40

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2024 22:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2024 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 03:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO LIMA em 26/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 10:28

    Juntada de comprovante

  • 06/09/2023 15:08

    Juntada de comprovante

  • 17/05/2023 16:37

    Expedição de Edital.

  • 06/02/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009029-74.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO GILBERTO LIMA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 11/04/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2022 09:41

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/04/2022 09:40

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2022 06:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 02/2022.

  • 25/02/2022 18:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/02/2022 11:44

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 10:59

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/10/2021 10:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/10/2021 10:58

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/10/2021 10:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2021 11:47

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009029-74.2017.8.18.0140.5006

  • 20/08/2021 11:47

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009029-74.2017.8.18.0140.5005

  • 18/08/2021 11:21

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/08/2021 11:18

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 11:29

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 03/2021 09:00 sala de audiência desta 5ª Vara Criminal ? Juizado Maria da Penha.

  • 05/03/2021 12:09

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 10:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2021 10:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 10:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 10:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2021 17:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009029-74.2017.8.18.0140.5004

  • 26/02/2021 08:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009029-74.2017.8.18.0140.5003

  • 19/02/2021 14:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/02/2021 09:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 03/2021 09:30 sala de audiência desta 5ª Vara Criminal ? Juizado Maria da Penha.

  • 09/02/2021 13:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 13:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009029-74.2017.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 13:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009029-74.2017.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 13:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009029-74.2017.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 13:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009029-74.2017.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 13:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009029-74.2017.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 13:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009029-74.2017.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 10:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/03/2020 15:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2020 16:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 03/03/2020 09:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009029-74.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/02/2020 10:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 03/2020 08:30 jvdm.

  • 21/02/2020 10:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 10:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009029-74.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 10:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009029-74.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 10:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009029-74.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 10:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009029-74.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 10:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009029-74.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 15:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/08/2019 14:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/08/2019 10:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2019 08:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009029-74.2017.8.18.0140.5002

  • 10/05/2019 08:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellinny Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/05/2019 15:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2019 11:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009029-74.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/03/2019 11:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/03/2019 12:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2019 11:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009029-74.2017.8.18.0140.5001

  • 28/01/2019 14:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2019 10:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 25/01/2019 09:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2018 12:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/08/2018 10:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/05/2018 11:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/04/2018 10:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2018 11:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO GILBERTO LIMA

  • 06/04/2018 11:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009029-74.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO GILBERTO LIMA

  • 16/10/2017 09:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2017 09:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2017 10:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2017 13:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 10/07/2017 13:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/07/2017 10:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 07/07/2017 10:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/07/2017 10:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2017

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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