TJPI - 0005320-60.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JARDEL DE SOUSA SILVA

CPF *10.***.*65-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIZABETE FERNANDES DA SILVA

CPF *38.***.*90-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005320-60.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JARDEL DE SOUSA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: JARDEL DE SOUSA SILVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2023 (30/08/2023).

    Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

    João de Castro Silva Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 17/12/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 14:04

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JARDEL DE SOUSA SILVA - CPF: *10.***.*65-09 (REU)

  • 10/09/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2024 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 04:26

    Decorrido prazo de JARDEL DE SOUSA SILVA em 01/11/2023 23:59.

  • 05/10/2023 03:02

    Publicado Citação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005320-60.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JARDEL DE SOUSA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: JARDEL DE SOUSA SILVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2023 (30/08/2023).

    Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

    João de Castro Silva Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 03/10/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 14:26

    Expedição de Edital.

  • 22/05/2023 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 19:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 19:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 06:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2022.

  • 06/04/2022 18:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005320-60.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-NORTE Advogado(s): Indiciado: JARDEL DE SOUSA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de abril de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 05/04/2022 13:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 13:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 12:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 12:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2021 10:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2021 11:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 13:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/09/2021 13:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2021 13:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2021 13:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 10:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005320-60.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/02/2021 10:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/02/2021 15:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JARDEL DE SOUSA SILVA

  • 21/01/2021 14:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/01/2021 14:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 12:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2021 13:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005320-60.2019.8.18.0140.5002

  • 04/12/2020 10:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2020 10:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 13:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2019 11:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 11/11/2019 10:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0005300-69.2019.8.18.0140

  • 06/11/2019 11:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2019 14:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 10:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/09/2019 10:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/09/2019 14:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2019 10:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005320-60.2019.8.18.0140.5001

  • 10/09/2019 15:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/09/2019 14:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0005300-69.2019.8.18.0140

  • 10/09/2019 14:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 14:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2019 10:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/09/2019 10:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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