TJPI - 0013467-46.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MILTON CESAR NASCIMENTO

CPF *12.***.*15-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAURIANA SOARES DA SILVA ARAUJO

CPF *33.***.*12-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 11:11

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 11:05

    Transitado em Julgado em 16/02/2023

  • 16/02/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 00:25

    Decorrido prazo de MILTON CESAR NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2023 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 16:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2023 08:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/10/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013467-46.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: MILTON CESAR NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 11 de abril de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 11/04/2022 10:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 10:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 11:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 22/02/2022 13:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2022 14:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013467-46.2017.8.18.0140.5003

  • 07/02/2022 08:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2021 12:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 29: 09/2021 12:41 5 vc maria da penha.

  • 21/09/2021 13:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 11:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 09/2021 11:00 5 vc maria da penha.

  • 30/08/2021 08:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 08:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013467-46.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 08:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013467-46.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 08:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/05/2021 11:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 16:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2020 12:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 15:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/09/2019 14:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/09/2019 14:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/09/2019 16:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2019 12:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013467-46.2017.8.18.0140.5002

  • 27/05/2019 08:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/05/2019 08:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2019 07:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público . (Vista ao Ministério Público)

  • 22/05/2019 12:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 10:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2019 11:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MILTON CESAR NASCIMENTO

  • 05/04/2019 11:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013467-46.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MILTON CESAR NASCIMENTO

  • 18/01/2019 08:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2019 08:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2019 12:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2019 12:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013467-46.2017.8.18.0140.5001

  • 18/12/2018 11:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2018 11:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 10:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 06: 12/2018 10:54 jvdm.

  • 10/05/2018 10:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2018 06:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 06: 12/2018 09:15 jvdm.

  • 02/05/2018 06:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2018 06:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013467-46.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 09:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2018 11:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2017 07:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2017 07:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/12/2017 08:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/12/2017 08:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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