TJPI - 0005488-62.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DOURYATTA PAMMELA MEIRELES SENA RODRIGUES

CPF *12.***.*17-01

Advogados

DANIEL PAZ DE CARVALHO

OAB: 13338/PI

CPF *39.***.*69-85

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF *25.***.*11-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLARACY DA CUNHA MEIRELES

CPF *17.***.*37-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 09:29

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 08:15

    Juntada de Petição de informação

  • 19/03/2025 06:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 10:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/03/2025 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 20:03

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 16:32

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 09/04/2024 14:16

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 17/02/2024 04:16

    Decorrido prazo de DOURYATTA PAMMELA MEIRELES SENA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.

  • 26/12/2023 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2023 00:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 00:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 18:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 08:04

    Julgado procedente o pedido

  • 07/01/2023 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 09:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2022 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 16/11/2022 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/11/2022 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2022 06:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 10:18

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 19:05

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 19/07/2022 08:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 22/07/2022 16:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2022 08:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 22/06/2022 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005488-62.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338) Indiciado: FRANCISCO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de junho de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784

  • 14/06/2022 07:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 07:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 13:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 07/2022 08:30 5VCMP.

  • 08/06/2022 06:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 06/2022.

  • 07/06/2022 18:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/06/2022 17:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 17:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 12:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 12:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005488-62.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 12:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005488-62.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 06:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 04/2022.

  • 12/04/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)   Processo nº 0005488-62.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338) Indiciado: FRANCISCO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado(s):   DESPACHO:  Redesigno audiência prevista no art. 16 da Lei 11.340/06 para o dia 05/05/2022, às 10h00 min, a ser realizada ONLINE em formato audiovisual, diante da impossibilidade atual de realização de audiências presenciais, em razão da pandemia de COVID-19.

    No ato de intimação as partes e testemunhas deverão fornecer número de celular apto para participarem da audiência designada ao Sr (a) Oficial (a) de Justiça.

    Através do número fornecido, ingressarão em audiência e serão ouvidas e vistas, devendo, para tanto, entrar em contato, antecipadamente com o Juizado de Violência Doméstica Praticada Contra A Mulher através do telefone (86) 3230-7951 para receberem o link de acesso à audiência, e para demais esclarecimentos e orientações necessárias, cabendo à Secretaria providenciar as intimações necessárias.

  • 11/04/2022 19:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/04/2022 12:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2022 10:00 5 v c.

  • 11/04/2022 12:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/03/2022 10:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 10:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005488-62.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 10:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005488-62.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 10:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/11/2021 11:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/11/2021 11:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2021 09:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005488-62.2019.8.18.0140.5003

  • 22/09/2021 10:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/09/2021 10:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 10:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 10:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005488-62.2019.8.18.0140.5002

  • 18/12/2020 08:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 08:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005488-62.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 08:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2020 13:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 03: 08/2020 10:00 SALA DA JUÍZA AUXILIAR, 4° ANDAR.

  • 29/04/2020 14:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 14:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005488-62.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 22:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Decadência ou perempção - Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 20/11/2019 14:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 19/11/2019 14:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/11/2019 14:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/11/2019 14:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2019 12:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005488-62.2019.8.18.0140.5001

  • 13/09/2019 16:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2019 16:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2019 10:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/09/2019 10:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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