TJPI - 0800114-35.2021.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

FRANCISDALVA MENDES DE MOURA

CPF *18.***.*90-78

MARIA EDUARDA SOBREIRA MOURA

CPF *51.***.*37-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

CPF *37.***.*64-12

Advogados

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA

OAB: 4914/PI

CPF *59.***.*21-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERICA SUELE - AMIGA DA ADOLESCENTE M. E. S. M

FIRMINO - PRIMO DA ADOLESCENTE M. E. S. M.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2022 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2022 10:14

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 22:29

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA em 02/05/2022 23:59.

  • 17/06/2022 20:24

    Decorrido prazo de Erica Suele - amiga da adolescente M. E. S. M em 29/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 10:06

    Decorrido prazo de Firmino - primo da adolescente M. E. S. M. em 25/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 10:03

    Decorrido prazo de FRANCISDALVA MENDES DE MOURA em 25/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 10:03

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 14:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/04/2022 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2022 20:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 26/04/2022 03:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 03:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 14:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 19/04/2022 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0800114-35.2021.8.18.0084 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, M.

    E.

    S.

    M., FRANCISDALVA MENDES DE MOURA REU: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA OAB/PI 4914-A   DESPACHO   Designo depoimento especial da vítima para às 12h00 do dia 26.04.2022, a ser realizada no PAA de São Félix do Piauí, por videoconferência em link próprio e com observância do procedimento descrito no art. 12 da Lei nº 13.431/2017.

    Designo, ainda, audiência de instrução e julgamento para às 12h30 do dia 26.04.2022, a ser realizada no PAA de São Félix do Piauí, por videoconferência, através do LINK: https://bit.ly/3HIRVZu, onde serão inquiridas testemunhas e realizado o interrogatório do réu.

    Caso alguma testemunha resida fora do território da Comarca, expeça-se carta precatória intimatória, devendo a testemunha ser ouvida por videoconferência, a partir da sede do juízo deprecado, por meio do link disponibilizado para a audiência de instrução e julgamento: https://bit.ly/3HIRVZu (art. 2º, parágrafo único, I e art. 4º, caput da Resolução CNJ nº 354/2020).

    Intimem-se, pessoalmente, a vítima, por seu representante legal, as testemunhas residentes na Comarca e o acusado, intimando-se seu advogado pelo DJe, inclusive, em sendo o caso, sobre a expedição de carta precatória.

    Notifique-se o Ministério Público.

    Oficie-se a Secretaria de Assistência Social de São Miguel da Baixa Grande-PI para indicar um psicólogo e um assistente social e o Conselho Tutelar de São Miguel da Baixa Grande-PI para indicar um conselheiro tutelar com especialização profissional para participar, de forma presencial no PAA de São Félix do Piauí, do depoimento especial da vítima.

    Cumpra-se com a máxima urgência.   BARRO DURO-PI, 12 de abril de 2022.   MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Barro Duro  

  • 15/04/2022 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2022 08:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2022 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2022 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2022 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2022 11:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2022 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2022 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2022 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2022 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2022 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2022 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2022 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2022 18:25

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 18:13

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2022 18:09

    Expedição de .

  • 13/04/2022 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 06:41

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 19:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2021 12:15 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 18/11/2021 01:04

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 17/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 00:58

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 17/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 00:58

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 17/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:35

    Decorrido prazo de Erica Suele - amiga da adolescente M. E. S. M em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:34

    Decorrido prazo de Erica Suele - amiga da adolescente M. E. S. M em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:34

    Decorrido prazo de Erica Suele - amiga da adolescente M. E. S. M em 12/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:16

    Decorrido prazo de Firmino - primo da adolescente M. E. S. M. em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:16

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOBREIRA MOURA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:16

    Decorrido prazo de FRANCISDALVA MENDES DE MOURA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:16

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:15

    Decorrido prazo de Firmino - primo da adolescente M. E. S. M. em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:15

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOBREIRA MOURA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:15

    Decorrido prazo de Firmino - primo da adolescente M. E. S. M. em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:15

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOBREIRA MOURA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:15

    Decorrido prazo de FRANCISDALVA MENDES DE MOURA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:15

    Decorrido prazo de FRANCISDALVA MENDES DE MOURA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:15

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:15

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

  • 07/11/2021 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2021 19:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2021 18:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2021 18:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2021 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2021 18:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2021 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2021 18:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2021 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2021 18:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2021 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/11/2021 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2021 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2021 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2021 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2021 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2021 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2021 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2021 08:04

    Mandado devolvido designada

  • 20/10/2021 08:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2021 08:04

    Mandado devolvido designada

  • 20/10/2021 08:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2021 08:03

    Mandado devolvido designada

  • 20/10/2021 08:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2021 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2021 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2021 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 10:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/11/2021 12:15 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 05/10/2021 01:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 01:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2021 20:16

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 00:27

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 16/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 01:36

    Decorrido prazo de FRANCISDALVA MENDES DE MOURA em 10/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 19:21

    Mandado devolvido designada

  • 08/05/2021 19:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2021 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2021 19:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2021 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2021 19:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2021 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 09:03

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 24/02/2021 10:34

    Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - CPF: *37.***.*64-12 (AUTOR DO FATO)

  • 23/02/2021 21:53

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 18:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2021 19:55

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 19:51

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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