TJPI - 0003459-39.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLOS DA SILVA

JEAN CARLOS DA SILVA

CPF *46.***.*36-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRA GOMES DA SILVA SOUZA

CPF *13.***.*51-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2024 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2024 14:04

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/06/2024 14:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/06/2024 15:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 15:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2024 11:37

    Juntada de comprovante

  • 14/06/2024 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 09:20

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 09:17

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 20:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 09:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 01/04/2024 22:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 22:58

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 13:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2023 04:27

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 03:02

    Publicado Citação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003459-39.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JEAN CARLOS DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: JEAN CARLOS DA SILVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de setembro de 2023 (06/09/2023).

    Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

    João de Castro Silva Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 03/10/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 10:43

    Expedição de Edital.

  • 06/09/2023 01:42

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 27/06/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 20:24

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 14:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 14:41

    Recebida a denúncia contra JEAN CARLOS DA SILVA (REU)

  • 12/12/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2022.

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003459-39.2019.8.18.0140 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA - PI Advogado(s): Requerido: JEAN CARLOS DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 12/04/2022 20:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2022 10:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 10:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 08:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - Determinado o Arquivamento

  • 29/05/2021 08:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 16:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 16/09/2019 16:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 16:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003459-39.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/09/2019 15:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 06/09/2019 16:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 13:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2019 15:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2019 15:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 13:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003459-39.2019.8.18.0140.5002

  • 01/07/2019 15:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003903-72.2019.8.18.0140

  • 01/07/2019 15:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/07/2019 15:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/07/2019 14:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2019 12:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003459-39.2019.8.18.0140.5001

  • 26/06/2019 14:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/06/2019 14:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 14:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/06/2019 11:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/06/2019 11:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/06/2019 11:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/06/2019 09:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/06/2019 13:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/06/2019 11:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/06/2019 15:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 08/06/2019 15:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 08: 06/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 08/06/2019 10:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 06/2019 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 08/06/2019 10:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/06/2019 10:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/06/2019 10:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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