TJPI - 0023310-79.2010.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 16:08
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2023 16:08
Baixa Definitiva
-
26/04/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 14:02
Juntada de Petição de manifestação
-
12/04/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 11:53
Extinta a punibilidade por prescrição
-
03/02/2023 11:08
Conclusos para julgamento
-
03/11/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2022 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/11/2022 18:01
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2022 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2022 14:39
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 14:39
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 11:46
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
15/04/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0023310-79.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JOSE JOAO DE BRITO Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 12 de abril de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
12/04/2022 10:35
Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 10:34
Mov. [124] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 18:06
Mov. [123] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 09:46
Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
21/06/2021 11:11
Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
19/11/2020 08:55
Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
19/11/2020 08:51
Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023310-79.2010.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
29/04/2020 16:56
Mov. [118] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2020 12:14
Mov. [117] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/01/2020 06:03
Mov. [116] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 01/2020.
-
14/01/2020 18:50
Mov. [115] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/01/2020 11:40
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
14/01/2020 11:39
Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/01/2020 08:15
Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/01/2020 10:51
Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023310-79.2010.8.18.0140.5002
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13/12/2019 15:15
Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
13/12/2019 15:07
Mov. [109] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
22/11/2019 06:02
Mov. [108] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 11/2019.
-
21/11/2019 18:30
Mov. [107] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/11/2019 09:12
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
18/11/2019 11:32
Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2019 08:28
Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/10/2019 12:43
Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
24/10/2019 09:48
Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/10/2019 12:16
Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023310-79.2010.8.18.0140.5001
-
15/10/2019 13:07
Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
09/10/2019 12:08
Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2019 10:31
Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2019 10:30
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2019 10:49
Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/02/2019 13:53
Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/02/2019 13:50
Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/02/2019 13:50
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2018 12:44
Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/12/2018 13:34
Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
30/11/2018 13:47
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
30/11/2018 13:40
Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
26/10/2018 16:01
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2018 10:42
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
25/05/2018 11:27
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 05/2018 10:30 JUIZADO.
-
25/05/2018 11:24
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2018 10:17
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
21/05/2018 13:25
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/04/2018 11:40
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/04/2018 06:02
Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 04/2018.
-
13/04/2018 14:30
Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/04/2018 11:35
Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
-
13/04/2018 10:12
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
13/04/2018 10:09
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
13/04/2018 10:07
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023310-79.2010.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/04/2018 10:07
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023310-79.2010.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/04/2018 10:06
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023310-79.2010.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
31/01/2018 08:51
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
06/12/2017 12:25
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2017 12:23
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 05/2018 10:30 JUIZADO.
-
06/12/2017 10:37
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/12/2017 13:33
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2017 08:30
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/09/2017 11:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 27: 09/2017 11:10 JUIZADO.
-
04/09/2017 13:42
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
04/09/2017 13:40
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023310-79.2010.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
-
07/07/2017 11:37
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2017 11:35
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2017 10:22
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
06/07/2017 10:57
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/07/2017 13:26
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/06/2017 14:38
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 09/2017 08:30 JUIZADO.
-
30/05/2017 08:26
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/05/2017 11:18
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE, pela servidora Natércia. (Vista ao Ministério Público)
-
17/05/2017 10:38
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
17/05/2017 10:36
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023310-79.2010.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
17/05/2017 10:36
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023310-79.2010.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
12/05/2017 11:18
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 06/2017 11:30 JUIZADO.
-
11/05/2017 06:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2017.
-
10/05/2017 15:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/05/2017 12:23
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2017 12:23
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023310-79.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2017 12:23
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023310-79.2010.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2016 08:42
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/04/2016 08:38
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
07/04/2016 10:51
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/03/2016 09:12
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
-
22/03/2016 09:24
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2016 11:24
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/03/2016 11:13
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2016 10:34
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/02/2016 11:46
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
05/03/2015 12:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO 2015
-
05/05/2014 08:55
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
05/05/2014 08:52
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
25/04/2014 11:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - advogado intimado pelo diário de justiça; aguardando prazo.
-
14/04/2014 10:51
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO 2014
-
21/11/2013 10:23
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - desconsidere-se a movimentação anterior; juntada de procuração da pasta 15.
-
31/10/2013 09:45
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Eric Leonardo Pires de Melo
-
29/10/2013 13:28
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
30/08/2013 10:50
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão
-
30/08/2013 10:22
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento
-
30/08/2013 10:21
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
09/07/2013 13:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição; aguardando a localização dos autos para juntada (Pasta 13)
-
09/07/2013 11:43
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição; aguardando a localização dos autos para juntada (Pasta 15)
-
26/06/2013 08:20
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
05/06/2013 09:03
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição
-
18/12/2012 07:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
14/12/2012 10:09
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
11/12/2012 13:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM. Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
-
03/07/2012 12:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício expedido
-
21/06/2012 13:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir oficio
-
13/06/2012 10:44
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
28/05/2012 08:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer do MP, após, conclusos ao MM. Juiz.
-
28/05/2012 08:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do MP
-
18/04/2012 10:53
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 18-04-2012
-
18/04/2012 10:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM 18-04-2012
-
12/04/2012 11:34
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - a secretaria
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03/04/2012 08:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Dr. José Olindo
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03/04/2012 08:39
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - com a Denúncia
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04/10/2011 11:41
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
03/10/2011 08:31
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - a secretaria
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30/09/2011 12:11
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - REMETIDO AO GABINETE: AUDIÊNCIA DO DIA 03/10/2011 FOI REALIZADA NO DIA 30/09/2011
-
21/09/2011 14:50
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado
-
17/08/2011 10:29
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 03: 10/2011 10:00 - Preliminar
-
14/06/2011 11:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiencia designada para 03.10.2011
-
03/06/2011 08:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - ao Gabinete para Correição.
-
11/05/2011 09:49
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - COM PARECER DO MP.
-
08/10/2010 11:56
Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - PREPARAR VISTA: MP
-
29/06/2010 08:09
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2010
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/01/2015 13:24
Processo nº 0018235-83.2015.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Antonio Francisco Soares da Silva
Advogado: Francisco das Chagas Reis Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/10/2015 09:04