TJPI - 0026812-21.2013.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO FRAZAO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCINEIDE COSTA FRAZAO

IVANILDO DA SILVA

APOLINARIO MACHADO DE SOUSA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 15:12

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 08:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 12:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/02/2023 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 18:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 14:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2022 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2022 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 17:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 17:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 17:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2022 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2022 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 13:39

    Juntada de comprovante

  • 12/07/2022 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 20:12

    Decorrido prazo de ROGÉRIO FRAZÃO DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

  • 24/04/2022 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2022 01:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0026812-21.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROGÉRIO FRAZÃO DA SILVA Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 13/04/2022 19:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2022 22:58

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 22:47

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 14:05

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 08/2022 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 08/07/2020 15:20

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 10:41

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/06/2020 10:40

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 10:39

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 08: 06/2020 10:39 4 vara criminal.

  • 06/04/2020 10:29

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 06/2020 11:00 4 vara criminal.

  • 09/12/2019 13:20

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 12:46

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/09/2019 12:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 03: 09/2019 12:45 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 13/06/2019 11:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 10/2019 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 14/03/2019 12:38

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 11:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/02/2019 11:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 01: 02/2019 11:05 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 02/05/2018 09:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 04/2020 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 27/04/2018 13:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 10:17

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/04/2018 10:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/11/2017 17:23

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 05/2018 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 27/06/2017 08:31

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2016 07:40

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2018 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 19/04/2016 07:20

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/04/2016 07:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2016 09:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2016 09:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2016 08:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/03/2016 08:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/03/2016 08:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2016 08:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2015 08:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 18/08/2015 14:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/08/2015 14:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 07/07/2015 14:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, procedi o ARQUIVAMENTO do AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 021/2015 ? INCIDENTES -

  • 23/02/2015 11:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de ROGÉRIO FRAZÃO DA SILVA

  • 05/02/2015 19:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Junte-se

  • 07/05/2014 14:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete

  • 07/05/2014 13:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 28/01/2014 09:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/01/2014 13:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 24/01/2014 13:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - (flagrante) Cumpra-se despacho de fls. 27. Certifique acerca do cumprimento do alvará de soltura.

  • 15/01/2014 11:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026812-21.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 15/01/2014 11:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição

  • 15/01/2014 11:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição

  • 15/01/2014 11:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 16/12/2013 09:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 16/12/2013 09:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - RECEBIDA A DENÚNCIA. CITE-SE O RÉU POR MANDADO, PARA QUE RESPONDA À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.À SECRETARIA PARA MODIFICAR NO SISTEMA THEMIS WEB A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL.

  • 13/12/2013 07:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido o Auto de Prisão em Flagrante e o Pedido de Liberdade Provisória do Gabinete.

  • 05/12/2013 11:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 05/12/2013 11:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Junte o flagrante ao inquérito e vistas ao Ministério Público.

  • 04/12/2013 07:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/12/2013 07:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com denuncia

  • 03/12/2013 09:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/12/2013 09:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do minsterio publico com manifestação

  • 27/11/2013 13:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA AO MINISTERIO PUBLICO

  • 26/11/2013 07:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - auto de prisão em flagrante,aguardando juntada do inquérito e do pedido

  • 25/11/2013 11:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição

  • 25/11/2013 11:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Apense-se aos autos do Flagrante e: ou Inquérito Policial. Após, dê-se vista dos autos ao MP.

  • 21/11/2013 07:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/11/2013 07:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento da liberdade provisoria de rogerio frazão da silva da distribuição

  • 20/11/2013 13:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/11/2013 13:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO INQUERITO POLICIAL DA DELEGACIA DE ORIGEM

  • 14/11/2013 09:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido à Secretaria da Vara

  • 14/11/2013 09:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº7070: 2013, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, RECEBIDO EM 11/11/2013 ÀS 12:52H, COM 27 PÁGINAS, NADA ACOMPANHA, CONFORME GPJ Nº 4284/2013.

  • 12/11/2013 14:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE E CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA AO ACUSADO ROGÉRIO FRAZÃO DA SILVA.

  • 08/11/2013 11:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/11/2013 11:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DA DISTRIBUIÇÃO

  • 07/11/2013 13:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 07/11/2013 13:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2013 13:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2013

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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