TJPI - 0000314-50.2006.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESUS ADRIANO DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIANA LIMA XAVIER

MARIA DO SOCORRO DE MENESES

MANOEL FRANCISCO DE MELO

JERDSON CARVALHO MAGALHAES

AMADEUS MARQUES SOBRINHO

ZAIRA BEATRIZ COSTA

ALINE CAROLINE DE MENESES

VERA LUCIA FERREIRA MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2023 11:57

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2023 11:55

    Transitado em Julgado em 10/05/2022

  • 17/03/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2022 10:44

    Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE MELO em 06/05/2022 23:59.

  • 07/07/2022 05:15

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MENESES em 02/05/2022 23:59.

  • 07/07/2022 05:15

    Decorrido prazo de ALINE CAROLINE DE MENESES em 09/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 11:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2022 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2022 18:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2022 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 10:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/04/2022 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2022 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 16:11

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000314-50.2006.8.18.0036 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JESUS ADRIANO DE LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 18 de abril de 2022         IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA Cedido Prefeitura - *10.***.*10-50  

  • 18/04/2022 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 14:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Altos (Juízo Auxiliar).

  • 18/04/2022 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 10:38

    Distribuído por sorteio

  • 02/02/2022 10:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 20:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 20:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 20:30

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 24/08/2021 20:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/08/2021 10:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 10/08/2021 11:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/06/2020 17:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/06/2020 07:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 07:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 17:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/06/2020 16:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/05/2020 09:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 26/03/2020 12:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2020-06-16 09:00 fórum local .

  • 26/03/2020 12:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 10:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-03-16.

  • 16/03/2020 18:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-16

  • 13/03/2020 14:10

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/03/2020 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 12:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/03/2020 11:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/03/2020 10:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/03/2020 09:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução redesignada para 2020-03-17 12:00 Fórum Des. Odorico Rosa .

  • 13/03/2020 09:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/03/2020 09:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 06/03/2020 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 11:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/03/2020 06:06

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-03-04.

  • 03/03/2020 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-03

  • 03/03/2020 10:00

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/03/2020 09:36

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 03/03/2020 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/02/2020 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/02/2020 12:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 12:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2020 12:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/02/2020 13:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/02/2020 08:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/01/2020 17:49

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/01/2020 16:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/01/2020 16:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-16.

  • 13/12/2019 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-13

  • 13/12/2019 12:38

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2020-03-16 10:30 Fórum Des. Odorico Rosa .

  • 13/12/2019 12:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 15:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 15:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/08/2019 09:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/08/2019 11:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/08/2019 08:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/08/2019 16:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 13:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 13:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 13:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/05/2019 12:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/05/2019 08:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 23/05/2019 12:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 15:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 14:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2019 13:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2019 13:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 15/05/2019 12:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2019 11:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/05/2019 09:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/05/2019 10:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/05/2019 09:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 11:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 13:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 13:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 13:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 13:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/01/2019 13:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/01/2019 13:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/01/2019 14:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 09/11/2018 14:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/05/2015 09:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/05/2015 12:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2015 08:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/04/2015 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2015 12:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/04/2015 10:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/03/2015 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2014 18:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2013 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/02/2013 11:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2010 12:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2010 12:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2010 12:38

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 29/05/2006 10:37

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2006

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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