TJPI - 0029853-88.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARILIA ALVES HIGUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EGIDIA MARIA MARTINS HIGUERA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2023 15:44

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2023 15:44

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2023 15:44

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2023 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2022 06:04

    Decorrido prazo de MARILIA ALVES HIGUEIRA em 24/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2022 04:01

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/11/2022 23:59.

  • 15/10/2022 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 06:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2022.

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029853-88.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: MARILIA ALVES HIGUEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 12/04/2022 20:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2022 12:41

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 12:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 09:21

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 11:41

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/11/2021 12:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2021 12:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2021 14:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 05/2021 09:00 sala de audiencia 5vcmp.

  • 30/06/2021 10:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 16:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/05/2021 16:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/05/2021 16:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/05/2021 11:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 06/2021 09:00 sala de audiencia 5vcmp.

  • 11/05/2021 08:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029853-88.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/05/2021 08:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 06/2021 09:00 VIRTUAL.

  • 06/05/2021 16:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 16:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029853-88.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 16:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029853-88.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 10:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/02/2020 12:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 17: 02/2020 12:18 jvdm.

  • 03/02/2020 12:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2020 08:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellynni Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/01/2020 14:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2020 12:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/05/2019 11:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 02/2020 09:00 jvdm.

  • 15/05/2019 11:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 11:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029853-88.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 11:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029853-88.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 11:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029853-88.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 08:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/09/2018 16:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/09/2018 10:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2018 12:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029853-88.2016.8.18.0140.5001

  • 06/06/2018 07:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/06/2018 10:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2018 12:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/04/2018 09:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2018 10:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARILIA ALVES HIGUEIRA

  • 05/04/2018 10:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029853-88.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARILIA ALVES HIGUEIRA

  • 10/08/2017 08:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 10/08/2017 08:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2017 10:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2017 10:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2017 10:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/05/2017 09:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/05/2017 12:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2017 08:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2017 10:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2017 10:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2017 10:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2017 10:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2017 10:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/02/2017 09:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/12/2016 12:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2016 08:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/12/2016 08:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2016

Ultima Atualização
29/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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