TJPI - 0006286-57.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS ALVES

CPF *33.***.*02-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REJANE DOS SANTOS DE ALMEIDA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2023 11:06

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2023 00:03

    Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS ALVES em 10/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2023 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 16:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 05:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 05:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 05:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 14:21

    Desentranhado o documento

  • 13/02/2023 14:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/02/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/10/2022 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 06:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2022.

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006286-57.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS ALVES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 12/04/2022 20:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2022 12:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 12:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 09:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 09:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 12:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2021 09:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006286-57.2018.8.18.0140.5003

  • 23/08/2021 11:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006286-57.2018.8.18.0140.5002

  • 09/08/2021 11:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/02/2021 14:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 10:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/03/2020 11:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 06: 04/2020 10:30 gabinete da Juíza Auxiliar desta 5ª Vara Criminal ? Juizado Maria da Penha.

  • 04/03/2020 09:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 09:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006286-57.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 09:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006286-57.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 12:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2019 10:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/02/2019 10:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/02/2019 09:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2019 12:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006286-57.2018.8.18.0140.5001

  • 02/10/2018 10:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Natércia (MP). (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2018 09:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/10/2018 09:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/10/2018 09:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
07/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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