31/07/2025 00:45

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 16:09

Decorrido prazo de JOSEMAR CERQUEIRA FROTA em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:09

Decorrido prazo de JOSEMAR CERQUEIRA FROTA em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 07:35

Publicado Decisão em 21/07/2025.
21/07/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850473-10.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Atualização de Conta] AUTOR: JOSEMAR CERQUEIRA FROTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em virtude da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça na Questão submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300: Considerando que "há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15", determino a SUSPENSÃO da tramitação da presente ação até decisão ulterior.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, data registrada eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
17/07/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
17/07/2025 09:19

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:14

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850473-10.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Atualização de Conta] AUTOR: JOSEMAR CERQUEIRA FROTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando o pedido formulado na inicial e a documentação apresentada nos autos, em especial os comprovantes de renda anexados sob o ID 69908398, os quais evidenciam a hipossuficiência financeira da parte autora, defiro o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

De forma a adequar o procedimento à necessidade do conflito, conferindo maior efetividade à tutela do direito, nos termos do art. 139, VI, deixo para designar audiência de conciliação após a apresentação da contestação.

Ressalto que a audiência será realizada se ambas as partes manifestarem, EXPRESSAMENTE, o interesse na composição consensual.

Cite-se a parte requerida para apresentar contestação na forma do art. 335, CPC, com a advertência do dever de manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, conforme art. 341, CPC.

Considerando a implementação do Juízo 100% Digital, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º, do art. 218, do CPC), manifestarem-se acerca da possibilidade de adesão, nos presentes autos, ao Juízo 100% Digital, conforme § 6º, do art. 3º, do Provimento Conjunto nº 37/2021.

Advirta-se às partes que, após duas intimações, o silêncio restará caracterizado como aceitação tácita e que a ausência à adesão poderá impossibilitar qualquer atendimento processual pela via virtual.

Observo que a adesão não ocasionará a ausência das intimações via PJE, com base no § 5º, segunda parte, do art. 3º, da Resolução nº 345/2020 do CNJ.

Porém, a sua não adesão poderá inviabilizar o atendimento das partes via videoconferência ou outra medida digital, em razão do retorno presencial dessa unidade.

Cumpra-se.

Réu já citado via sistema.

TERESINA-PI, 10 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
11/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEMAR CERQUEIRA FROTA - CPF: *78.***.*79-49 (AUTOR).
17/04/2025 10:34

Conclusos para decisão
17/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:51

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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