TJPI - 0003985-69.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ARTEMIO BARROSO DA SILVA

CPF *31.***.*30-44

Advogados

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA

OAB: 18116/PI

CPF *56.***.*90-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIEL VIEIRA FERREIRA

CPF *34.***.*79-76

ROSA JACINTA NERI

CPF *57.***.*80-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 07:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 07:46

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 07:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 07:45

    Transitado em Julgado em 25/04/2025

  • 29/04/2025 07:44

    Transitado em Julgado em 25/04/2025

  • 28/04/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/04/2025 14:58

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 28/04/2025 14:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/04/2025 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2025 12:51

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/04/2025 12:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/04/2025 12:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2025 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2025 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2025 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2025 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 18:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 18:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2025 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2025 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2025 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 10:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/04/2025 09:54

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/04/2025 09:50

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2025 09:49

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2025 09:48

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 09:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/04/2025 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2025 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 13:46

    Juntada de comprovante

  • 22/08/2024 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 08:20

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 11:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/08/2024 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 15:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2024 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 14:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2024 10:38

    Juntada de documento comprobatório

  • 05/08/2024 16:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 19:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 19:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2024 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 09:11

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 20:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 20:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2024 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 05:05

    Decorrido prazo de MARCOS ARTEMIO BARROSO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 10:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 03/07/2023 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 20:39

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 01:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 05:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2022 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/10/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003985-69.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUDESTE Advogado(s): Indiciado: MARCOS ARTEMIO BARROSO DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 12 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 13/04/2022 10:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 17:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 17:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 13:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 11:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2022 11:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003985-69.2020.8.18.0140.5007

  • 07/02/2022 08:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/02/2022 11:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 15:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/09/2021 08:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003985-69.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/09/2021 12:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 09:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/12/2020 11:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 17:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 10/11/2020 11:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MARCOS ARTEMIO BARROSO DA SILVA

  • 10/11/2020 11:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS ARTEMIO BARROSO DA SILVA

  • 29/09/2020 09:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/09/2020 09:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 09:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 09:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2020 14:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003985-69.2020.8.18.0140.5006

  • 28/09/2020 14:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003985-69.2020.8.18.0140.5005

  • 23/09/2020 11:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/09/2020 11:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 23/09/2020 11:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 11:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2020 09:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 23/09/2020 09:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/09/2020 09:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/09/2020 12:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003985-69.2020.8.18.0140.5004

  • 21/09/2020 10:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/09/2020 09:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/09/2020 12:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 09:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/09/2020 12:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003985-69.2020.8.18.0140.5003

  • 14/09/2020 12:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 14/09/2020 11:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 11:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003985-69.2020.8.18.0140.5002

  • 14/09/2020 11:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 11:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003985-69.2020.8.18.0140.5001

  • 14/09/2020 09:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/09/2020 08:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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