TJPI - 0000100-76.2013.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA

BARTOLOMEU DE ABREU ANDRADE, CONHECIDO COMO ANDRADE

CRISTINA MARIA DE JESUS ABREU

Advogados

JOSE LEITE PEREIRA NETO

OAB: 17340/PI

CPF *41.***.*98-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A. C. DE A. DA S.

IVANETE OLIVEIRA DA SILVA

JOSE ROBERTO LOPES DE ALENCAR ( CONSELHEIRO TUTELAR )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 20:00

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 02:48

    Decorrido prazo de A. C. DE A. DA S. em 29/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 14:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/04/2025 12:31

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 29/04/2025 03:52

    Decorrido prazo de IVANETE OLIVEIRA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 03:43

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 03:41

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LOPES DE ALENCAR ( CONSELHEIRO TUTELAR ) em 14/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 03:31

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE ABREU ANDRADE, CONHECIDO COMO ANDRADE em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 08:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 08:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/04/2025 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2025 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 19:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 18:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2025 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2025 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2025 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2025 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2025 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 13:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/03/2025 22:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2025 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2024 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 09:17

    Expedição de Edital.

  • 05/12/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE ABREU ANDRADE, CONHECIDO COMO ANDRADE em 24/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2022 18:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2022 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000100-76.2013.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA, CRISTINA MARIA DE JESUS ABREU, BARTOLOMEU DE ABREU ANDRADE, CONHECIDO COMO ANDRADE Advogado(s): JOSÉ LEITE PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17340)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           DEMERVAL LOBÃO, 14 de abril de 2022         LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864  

  • 14/04/2022 19:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 19:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 14:39

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 09:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 12/09/2021 22:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000100-76.2013.8.18.0048.5004

  • 12/07/2021 08:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2021 11:23

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/07/2021 11:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 10:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/04/2021 10:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000100-76.2013.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 08/04/2021 10:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000100-76.2013.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 13/08/2020 09:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/01/2020 08:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 10:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/10/2019 10:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 10:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2019 16:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000100-76.2013.8.18.0048.5003

  • 02/10/2019 10:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao jose leite pereira neto. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 02/10/2019 10:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/09/2019 10:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2019 10:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000100-76.2013.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 28/02/2019 14:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/02/2019 14:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO FERNANDES DE LIMA

  • 25/10/2018 11:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2018 11:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/10/2018 11:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2018 08:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000100-76.2013.8.18.0048.5001

  • 04/10/2018 08:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2018 14:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2018 09:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/08/2018 09:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/08/2018 09:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2018 13:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Única de Demerval Lobão

  • 28/02/2018 09:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2016 09:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Demerval Lobão

  • 10/05/2016 13:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/05/2016 14:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 10:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/06/2015 13:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/06/2015 08:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/05/2015 12:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/06/2014 08:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido à Delegacia de Policia do 16º da Cidade de Demerval Lobão, para os Devidos Fins.

  • 05/06/2014 10:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/03/2013 13:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/03/2013 12:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/03/2013 08:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/02/2013 10:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 26/02/2013 10:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2013

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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