TJPI - 0000533-20.2016.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDIVAN DA COSTA VELOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2025 22:07

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 21:16

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 10/01/2025 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/12/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 23:16

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 09:55

    Audiência Preliminar realizada para 07/12/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 29/11/2022 04:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN DA COSTA VELOSO em 28/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 01:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN DA COSTA VELOSO em 28/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 19:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 21:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 14:12

    Audiência Preliminar designada para 07/12/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 07/11/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 10:50

    Outras Decisões

  • 18/05/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2021 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000533-20.2016.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDIVAN DA COSTA VELOSO Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 13384)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ÁGUA BRANCA, 31 de agosto de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria

  • 31/08/2021 09:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 06:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2021.

  • 08/04/2021 18:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000533-20.2016.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDIVAN DA COSTA VELOSO Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 13384) (...)  DESPACHO.

    Vistos etc., Dando continuidade à marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, para o dia 08/11/2021, às 11:00 horas, na sala de audiências deste Juízo.

    Ressalte-se que caso na data designada ainda esteja em vigor Portaria deste Tribunal determinando a suspensão das audiências presenciais em virtude da pandemia de Covid-19, a mesma será realizada através de videoconferência.

  • 07/04/2021 16:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 12:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/06/2020 16:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2020 13:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/01/2020 08:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 11:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000533-20.2016.8.18.0034.5002

  • 17/12/2019 09:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2019 11:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLLÉTO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/07/2019 14:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 14:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2019 09:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2018 09:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/10/2018 10:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2018 11:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000533-20.2016.8.18.0034.5001

  • 11/04/2018 12:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/03/2018 09:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 28/02/2018 12:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2018 09:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/12/2017 12:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 14/12/2017 12:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2017 12:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/09/2017 11:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2017 13:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/06/2017 11:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2017 11:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/08/2016 17:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDIVAN DA COSTA VELOSO

  • 11/08/2016 12:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2016 12:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/06/2016 13:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/06/2016 12:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 09/06/2016 14:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/06/2016 13:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/06/2016 11:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/06/2016 11:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/06/2016 11:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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