TJPI - 0000172-65.2016.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RIBEIRO DE MATOS

CPF *04.***.*07-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 09:30

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 09:29

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 08/04/2024 21:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 19:11

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 25/04/2023 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 17:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 12:44

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 08:41

    Juntada de documento comprobatório

  • 10/08/2022 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 08:30

    Juntada de documento comprobatório

  • 30/05/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 00:34

    Juntada de manifestação

  • 22/04/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000172-65.2016.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234) Réu: ANTONIO RIBEIRO DE MATOS Advogado(s):   (...) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)  

  • 04/04/2022 10:38

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/03/2022 16:44

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 09:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 09:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 17/12/2021 08:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/12/2021 08:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 08:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/12/2021 11:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-65.2016.8.18.0078.5005

  • 26/11/2021 09:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/10/2021 10:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/09/2021 16:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 29/09/2021 16:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 28: 09/2021 01:30 Fórum Local - Video conferência.

  • 27/09/2021 12:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 17:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 17:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2021 14:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-65.2016.8.18.0078.5004

  • 01/09/2021 11:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2021 11:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2021 11:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Omar dos Santos Rocha Neto . (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/08/2021 12:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000172-65.2016.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/08/2021 12:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 14:03

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 09/2021 01:30 Fórum Local - Video conferência.

  • 05/04/2021 10:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 09:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2021 13:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-65.2016.8.18.0078.5003

  • 29/03/2021 12:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Mário Alexandre Costa Normando . (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2020 14:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 10: 08/2020.

  • 07/08/2020 18:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/08/2020 12:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/06/2020 11:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/06/2020 10:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 10:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2020 09:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-65.2016.8.18.0078.5002

  • 17/04/2020 15:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2020 15:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 15:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 08/11/2019 06:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 11/2019.

  • 07/11/2019 18:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/11/2019 08:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 11:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/08/2019 11:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/08/2019 11:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2019 09:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-65.2016.8.18.0078.5001

  • 25/07/2019 13:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/07/2019 13:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 12:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/11/2017 12:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2017 12:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2017 10:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2016 09:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2016 11:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2016 11:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000172-65.2016.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial João Alves Júnior.

  • 23/03/2016 09:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/03/2016 09:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/03/2016 09:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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