TJPI - 0000034-35.2015.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE SOUSA MARTINS FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 10:40

    Expedição de Informações.

  • 03/06/2025 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 12:40

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/03/2025 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 15:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 10:29

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2024 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 10:07

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 25/06/2024 07:35

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 14:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/04/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:13

    Suspensão Condicional do Processo

  • 03/04/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 06:00

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 04/2022.

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000034-35.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO DE SOUSA MARTINS FILHO Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 9 de abril de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828    

  • 11/04/2022 19:10

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/04/2022 09:57

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/04/2022 09:57

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 11:39

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/03/2022 10:27

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000034-35.2015.8.18.0078.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/10/2021 11:44

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 01/10/2021 11:42

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 08:42

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 29: 10/2021 11:30 Fórum Local - Videoconferência.

  • 27/09/2021 09:42

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 17:32

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 17:22

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2021 14:57

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000034-35.2015.8.18.0078.5007

  • 01/09/2021 11:43

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2021 11:39

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2021 11:15

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Omar dos Santos Rocha Neto . (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/08/2021 11:54

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000034-35.2015.8.18.0078.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/08/2021 11:50

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 15:24

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 09/2021 11:30 Fórum Local - Videoconferência.

  • 22/03/2021 12:56

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 06:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 10/2020.

  • 28/10/2020 18:50

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/10/2020 10:54

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 15:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/10/2020 15:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 13:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2020 20:20

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000034-35.2015.8.18.0078.5006

  • 24/09/2020 12:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/09/2020 15:42

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 09/2020 11:00 Fórum local - Videoconferênca.

  • 22/09/2020 08:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 08:21

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2020 20:28

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000034-35.2015.8.18.0078.5005

  • 18/09/2020 14:14

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2020 11:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000034-35.2015.8.18.0078.5004

  • 17/09/2020 13:40

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/09/2020 06:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 09/2020.

  • 15/09/2020 18:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/09/2020 14:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 23: 09/2020 11:00 Fórum local - Videoconferênca.

  • 15/09/2020 09:28

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 17:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2020 17:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 09:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000034-35.2015.8.18.0078.5003

  • 08/09/2020 10:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2020 13:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 13:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2020 12:42

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000034-35.2015.8.18.0078.5002

  • 28/08/2020 11:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Alexandre Christian de Jesus Noleto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/08/2020 10:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 14:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2020 14:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000034-35.2015.8.18.0078.5001

  • 14/08/2020 10:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/08/2020 10:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000034-35.2015.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/07/2020 15:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 09/2020 11:00 Fórum local - Videoconferênca.

  • 08/07/2020 06:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 07/2020.

  • 07/07/2020 18:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/07/2020 11:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 16:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2020 16:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 12:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 15:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/01/2020 14:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 15:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 05/06/2018 11:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 13:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2017 15:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2017 15:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2017 15:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2017 17:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000034-35.2015.8.18.0078.0002 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.

  • 05/10/2017 17:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000034-35.2015.8.18.0078.0003 sorteado para o oficial João Alves Júnior.

  • 05/10/2017 17:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000034-35.2015.8.18.0078.0004 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.

  • 24/08/2017 11:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/08/2017 09:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRª KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2017 21:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2017 21:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 10/2017 10:00 Fórum Arlindo Nogueira.

  • 29/03/2016 11:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/03/2016 11:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/03/2016 09:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2016 09:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2016 13:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2016 08:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2016 08:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2015 09:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/11/2015 09:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000034-35.2015.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial João Alves Júnior.

  • 06/05/2015 15:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 22/01/2015 10:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/01/2015 10:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 16/01/2015 09:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/01/2015 09:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 16/01/2015 09:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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