TJPI - 0000420-21.2020.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ALBERTO DA SILVA SANTIAGO

CPF *40.***.*86-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA MICHELLE TAUNNY BESERRA

CPF *45.***.*63-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 10:25

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:24

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2025 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2025 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 10:06

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/04/2025 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 13:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/04/2025 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 01:19

    Decorrido prazo de FRANCISCA MICHELLE TAUNNY BESERRA em 24/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 09:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2025 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/01/2025 16:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/10/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 17:21

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2024 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2024 18:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/03/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 04:15

    Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DA SILVA SANTIAGO em 14/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 00:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 11:08

    Juntada de Informações

  • 28/07/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 15:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/07/2022 08:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 08:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000420-21.2020.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MARCOS ALBERTO DA SILVA SANTIAGO Advogado(s):                                     ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         ALTOS, 19 de abril de 2022       ANGELICA GALDINO DE BRITO   Servidor Designado - 131668x  

  • 19/04/2022 08:48

    Distribuído por sorteio

  • 19/04/2022 08:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 08:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 11:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 13:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 12:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 12:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 13:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 13:49

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 18/08/2020 09:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/08/2020 09:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/07/2020 16:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/07/2020 16:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/07/2020 16:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 16:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 16:13

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 23/07/2020 16:13

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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